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Reprodução Google Maps
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Em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público
(MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), decidiu ontem
(17) elevar o teto de uma multa aplicada à mineradora Vale para R$ 300 milhões.
Segundo o MP, a mineradora não apresentou o estudo dos
impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo
Soco. A decisão ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte
da mina, que pode ter como consequência o rompimento da barragem.
Na decisão, a juíza determinou ainda que a Vale apresente,
em 72 horas, um estudo atualizado de ruptura (dam break), considerando a zona
de impacto como um todo (mancha de inundação que deve estar descrita no estudo
hipotético de situação), levando em conta todos os cenários possíveis e os
efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de todas as estruturas que
integram o complexo.
Fernanda Machado também pediu informações detalhadas sobre o
que representaria o pior cenário, com todos os parâmetros da barragem que
influenciariam a mobilização do rejeito em uma ruptura. A juíza quer detalhes
da atualização das rotas de fuga e pontos de encontro, implantação de
sinalização de campo e de sistemas de alerta, estratégias para evacuação e
resgate da população, comunicação, adequação de estrutura lógica, resgate e
cuidado dos animais e de bens culturais. Em caso de descumprimento da decisão,
ela alerta a mineradora de que a multa poderá ser aumentada.
Em nota, a mineradora negou ter sido intimada pela Justiça e
informou ter apresentado documentos atualizados. "A Vale, no prazo fixado
pela determinação judicial, apresentou o relatório mais atualizado de dam break
[rompimento de barragem] da Barragem Sul Superior, explicando naquela
oportunidade a adequação dos critérios técnicos. A empresa não foi intimada de
qualquer decisão quanto a eventual descumprimento da decisão
liminar".
Por: Agência Brasil.
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