Já o artigo primeiro, que trata da permissão para o comércio
ambulante na cidade histórica será sancionado
A Prefeitura de Olinda vetou, nesta sexta-feira, a
modificação da Lei 5.306/2001 que previa a instalação de casas camarotes na
Cidade Alta. A medida foi anunciada após análise da legislação que dispõe sobre
o carnaval, encaminhada recentemente pelo Legislativo Municipal. De acordo com
o Executivo, o artigo 2º foi negado por conta da revisão da Lei de Uso e
Ocupação do Solo dos Sítios Históricos de Olinda (Lei 4849/92) e do seu plano
de gestão.
Já o artigo primeiro, que trata da permissão para o comércio
ambulante na cidade histórica será sancionado. No entanto, a administração
municipal entendeu como necessária a regulamentação do comércio informal para
ordenar melhor os serviços para o folião.
Na terça-feira passada, a Câmara de Vereadores de Olinda
aprovou, por nove votos a sete, o projeto de lei que flexibilizava regras sobre
pontos não oficiais de folia - como festas privadas e camarotes - em partes do
Sítio Histórico e seu entorno. O PL 125/2015, é de autoria de Marcelo Soares
(PCdoB), presidente da Câmara de Vereadores do município.
Desde então, moradores, artistas e agremiações começaram a adotar
medidas para evitar que o projeto fosse sancionado, iniciando um processo de
descaracterização da festa – famosa,
justamente, por não adotar métodos que segreguem os pagantes do público geral.
Fonte: Diário de Pernambuco. |
| O carnaval de Olinda é conhecido por seus blocos de rua, como o Bacalhau do Batata. Foto Julio JacobinaDP |
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