Deputados foram à tribuna da Câmara pedir a renúncia do
presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), à direita na foto
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Deputados foram à tribuna da Câmara pedir a renúncia do
presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), à direita na foto
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O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) entrou com mandado
de segurança com pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) para que
sejam convocadas eleições para a presidência da Câmara em até cinco sessões.
Segundo Aleluia, a decisão do STF de afastar o então
presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início de maio, exigiria a
convocação de nova votação para escolher um deputado para a posição.
"Ele (Cunha), nesse momento, não é presidente da Câmara
e não é deputado em exercício do mandato. Ele está afastado. E o regimento é
muito claro. Se algum deputado que exerce cargo na mesa é afastado, tem que ser
convocada eleição para preencher o cargo", afirmou Aleluia.
O deputado afirma que Cunha, por estar afastado, deveria
também perder os privilégios do cargo, como a residência oficial, e que ele
continua sendo o presidente "de fato" da Casa.
"Os privilégios dados ao presidente também não são
cabíveis", disse. "A casa do presidente da Câmara é como se fosse o
palácio do legislativo. Ele lá não pode permanecer, influindo nos atos internos
da Câmara, governando de fato a Câmara."
Na semana, passada a Mesa da Câmara finalizou ato mantendo o
direito de Cunha ao salário integral de R$ 33,7 mil, a permanecer na residência
oficial da Câmara, R$ 92 mil mensais para pagamento de salário de assessores,
plano de saúde, segurança pessoal, carro privativo e aeronave da FAB para
deslocamentos aéreos. Aleluia disse que a decisão da Mesa é "ilegal"
e "não tem suporte".
Segundo Aleluia, caso o STF conceda a liminar, o presidente
interino Waldir Maranhão (PP-MA) voltaria ao cargo de vice-presidente da Mesa.
O deputado também afirmou que Maranhão deve responder pela decisão da Mesa de
manter as prerrogativas de Cunha. "O deputado Waldir Maranhão é
vice-presidente. Voltará a sua função de vice-presidente. Ele é um dos que já
estamos demandando. Ele foi o coordenador desse ato que foi praticado, e ele e
a Mesa vão responder pelas despesas incorridas de forma ilegal para manter um
presidente que não é presidente", afirmou.
O DEM apoia o pedido de Aleluia, segundo o líder do partido,
Pauderney Avelino (AM).
"Acho que o Supremo Tribunal Federal poderá dirimir de
uma vez por todas essa questão da vacância do cargo de presidente da Câmara. E
aí nós podemos fazer uma eleição para presidente, elegermos um presidente
definitivo, nada de interinidade, e o senhor Maranhão volta para o lugarzinho
dele", afirmou Avelino.
O líder do partido afirma que PSDB e PPS também estão de
acordo com a decisão.
Por: UOL.
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