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| Crédito (Divulgação) |
Centenas de agricultores familiares ligados à Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), que ocupam desde
ontem (16) a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, no bairro de
Cordeiro, no Recife, apresentaram demandas ao governo de Pernambuco e ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que incluem
resolver problema de repasses de recursos atrasados e o desbloqueio de
assentados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).
De acordo com o diretor de política agrícola da Fetape,
Adinilson Nunis, a principal demanda com o governo de Pernambuco é a liberação
da parcela estadual do Garantia Safra. O programa federal é voltado para
agricultores do Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, que
sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. O Garantia Safra
pede a contribuição dos governos federal, estadual e municipal, além de uma
quantia dos agricultores para a liberação do benefício, que é de R$ 850 anuais
para cada família.
Os recursos beneficiariam principalmente a população do
agreste e sertão pernambucanos, que sofrem com a seca prolongada nessas
regiões. “Dos R$ 8 milhões que competem ao estado foram pagos pouco mais de R$
4 milhõe, mas sem a liberação do restante não recebemos as parcelas que
equivalem a cerca de R$ 100 milhões, o que vai beneficiar cerca de 121 mil
agricultores e injetar dinheiro na economia pernambucana”, diz. Segundo Nunis,
o compromisso firmado foi o pagamento do valor até dia 4 de outubro.
Incra
Do Incra foi solicitado o desbloqueio, determinado pelo
Tribunal de Contas da Unição (TCU) em abril, dos assentados que, no
entendimento do órgão, apresentavam indícios de irregularidades – fato que foi
contestado pelo Incra nacionalmente. O bloqueio impede que os assentados
atingidos tirem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), intrumento para
liberação de crédito para assentados da reforma agrária, entre outros programas
voltados à reforma agrária.
De acordo com o superintendente do Incra em Pernambuco,
Heliodoro Santos, cerca de 50% dos assentados – ou 10 mil famílias – estão
nessa situação. “Oito dos 13 pontos de pauta são relacionados ao Sipra, uma
questão que é tratada pelo Incra nacional porque atinge outros estados da
federação”, explica.
A liberação de recursos em atraso para o pagamento das
empresas que prestam assistência técnica também foi pedida pela categoria, o
que dependeria, segundo o superintendente, de liberação de recursos do Tesouro
Nacional. Os manifestantes exigiram ainda a criação da Secretaria da
Agricultura Familiar do Estado e a volta do Ministério de Desenvolvimento
Agrário (MDA), no âmbito federal.
Por: Agência Brasil.
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