Após uma semana marcada por incêndios que deixaram uma nuvem
negra de fumaça sobre Portugal, governantes começam a se articular para
discutir o que chamam de “reforma florestal”.
António Costa, primeiro-ministro português, afirmou ontem
(15) que será feita, em outubro, uma reunião extraordinária para discutir a
prevenção de incêndios. Segundo ele, a falta de prevenção é a razão para que se
gaste tanto com o combate aos incêndios.
Hoje, o jornal português Correio da Manhã informou que o
aluguel de dois aviões Canadair, para auxílio no combate aos incêndios, já
custou ao Estado quase 5 milhões de euros, desde maio de 2015.
A Agência Brasil teve acesso a um acórdão do Tribunal de
Contas de Portugal, de setembro de 2014, que mostra que a contratação de
empresas privadas para a execução desses serviços é alvo de polêmica há anos.
Segundo o documento, é preciso lembrar que todo o processo
de combate a incêndios florestais é conhecido e previsível pelas entidades com
responsabilidade na área e tem que ser do conhecimento antecipado da Autoridade
Nacional de Proteção Civil (ANPC) Essa é, aliás, essa uma de suas funções -
prever, naturalmente, de forma antecipada, os riscos que afetam a sociedade, as
formas e os mecanismos de eliminar, diminuir ou evitar esses riscos. A alegação
apresentada pela ANPC relativa à inexistência de meios financeiros disponíveis
não pode justificar a ilegalidade dos procedimentos adotados.
De acordo com relatório do Grupo de Trabalho para Meios
Aéreos em Missões de Interesse Público, (GT de caráter interministerial),
divulgado ano passado, era mais vantajoso para o Estado português a aquisição
dos próprios aviões.
A organização não governamental (ONG) Transparência e
Integridade, representante portuguesa da rede global anticorrupção Transparency
International, fez um apelo a que todos os gastos do Estado com o combate aos
incêndios sejam tornados transparentes, com a divulgação dos valores investidos
no combate ao fogo e com a identificação das entidades privadas beneficiárias
desse investimento público.
Em comunicado, a ONG cita a escassez de informações disponíveis
sobre o modo como são gastos, todos os anos, recursos no combate aos incêndios.
“Os incêndios que atingiram o país nos últimos dias tiraram
vidas, colocaram muitos portugueses na miséria, desprovidos dos seus bens e de
suas casas, destruíram muito patrimônio, empobreceram o país. Além das perdas
materiais e humanas, esses incêndios puseram ainda em risco a saúde, a
qualidade de vida e a tranquilidade dos habitantes das áreas afetadas.
Exigiram-se enormes sacrifícios aos bombeiros e às populações que os têm
apoiado, consumiram-se enormes recursos das Forças Armadas, autarquias e de
outras entidades públicas e privadas.
Ao contrário de outras políticas públicas, o combate aos
incêndios decorre num contexto de calamidade e alerta público, especialmente no
período em que a maioria dos portugueses se encontra de férias. Os riscos de má
gestão desses escassos recursos são uma realidade. Recentemente, o secretário
da Administração Interna, Jorge Gomes, disse que essa calamidade permite o
florescimento da “indústria dos fogos, [que] dá dinheiro a muita gente”, afirma
o comunicado.
Uma petição, que já recolheu mais de 30 mil assinaturas,
pede que a Força Aérea seja a corporação responsável por atuar contra
incêndios, como ocorria há duas décadas. António Costa garantiu que o assunto
será debatido em outubro.
Por: Agência Brasil.
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