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O maior reservatório de água do agreste de Pernambuco opera
com volume morto. O nível de água na Barragem de Jucazinho, no município de
Surubim, atingiu 0,01% da capacidade Compesa/Divulgação
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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recomendou
à diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs),
órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, a realização urgente de
obras de recuperação da Barragem de Jucazinho, no município de Surubim, no
agreste pernambucano. A estrutura entrou em colapso ontem (26) e corre risco de
romper quando as chuvas regularizarem a vazão do reservatório.
A possibilidade de rompimento foi indicada por engenheiros
do Dnocs em reunião na semana passada com o MPF. Entre os problemas citados no
encontro, estão infiltrações e trincas no concreto e na laje, ferragens expostas
e poços de alívio danificados e obstruídos. Apesar de a barragem estar
praticamente seca atualmente, os técnicos alertaram que a estrutura não vai
aguentar a elevação do volume de água do de água no Rio Capibaribe.
“Além disso, a bacia de dissipação não é capaz de sustentar
a vazão de água do rio em período de cheia. Documentos revelam que a situação
de risco da barragem já é conhecida pela diretoria-geral do Dnocs desde 2004,
inclusive, com a demonstração de dados de engenheiros da própria autarquia”,
informou o MPF.
A Barragem de Jucazinho é operada pela Companhia
Pernambucana de Saneamento (Compesa), mas a responsabilidade pela segurança do
reservatório é do Dnocs, de acordo com o MPF. A própria Compesa chegou a enviar
ofício para a autarquia federal em fevereiro de 2016 alertando para a
necessidade de obras emergenciais.
A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) também já
notificou o Dnocs sobre os riscos de possível rompimento da barragem. De acordo
com o MPF, a necessidade de obras de adequação e recuperação da represa foi
submetida ao Ministério da Integração Nacional em 2014.
De acordo com a Apac, como o período chuvoso do Agreste já
passou, é provável que a barragem permaneça seca até o ano que vem. Os recursos
estimados para realizar os reparos totalizam R$ 49,4 milhões.
Na recomendação, o MPF pede que o Dnocs inicie as obras da
represa em, no máximo, 45 dias, a contar da notificação. Um plano de emergência
da barragem e a descrição das ações necessárias em caso de rompimento também devem
ser elaborados no mesmo prazo. O Dnocs tem dez dias para informar se acatará a
recomendação. Caso a resposta seja negativa, o Ministério Público poderá entrar
com uma ação na Justiça para garantir o cumprimento da medida. O responsável
pelo caso é o procurador da República Luiz Antônio Miranda de Amorim Silva.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Integração Nacional informou
que "as obras de recuperação da barragem de Jucazinho são uma ação
preventiva do governo federal. Em breve, o Dnocs abrirá o processo de seleção
da empresa que vai realizar o trabalho. Atualmente, os valores de mercado estão
sendo avaliados para, em seguida, ser lançado o Termo de Referência.
Selecionada a empresa, os contratos serão assinados para que as obras sejam iniciadas
o quanto antes".
Jucazinho em colapso
A Barragem de Jucazinho entrou em colapso nesta
segunda-feira (26). Desde novembro do ano passado, a represa operava com volume
morto, e a captação de água era feita por meio de bombeamento. Com o nível da
água em 0,01%, o reservatório parou. Com a interrupção, dez das 11 cidades
atualmente atendidas pela represa serão abastecidas exclusivamente por
carros-pipa.
Por: Agência Brasil.
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