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A Argentina, principal sócia do Brasil no bloco regional
Mercosul, reagiu com cautela à destituição de Dilma Rousseff, cujo mandato
presidencial será concluído por seu vice, Michel Temer. Em nota divulgada nessa
quarta-feira (31), o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “respeita o
processo institucional verificado no pais-irmão” e reafirmou a vontade de
continuar o processo de integração em um contexto de “respeito aos direitos
humanos, às instituições democráticas e ao direito internacional”.
As reações ao impeachment de Dilma e à posse de Temer
deixaram em evidência a crise que se instalou no Mercosul no fim de junho,
quando o Uruguai concluiu seu mandato como presidente pro tempore do bloco.
Cada um dos cinco países exerce o cargo rotativo por seis meses, antes de
entregá-lo ao próximo, em ordem alfabética.
A partir de agosto, seria a vez da Venezuela, mas três dos
quatro membros fundadores se opuseram. O Brasil, governado interinamente por
Michel Temer, argumentou que os venezuelanos não tinham cumprido os requisitos
necessários para serem considerados membros plenos. A Argentina e o Paraguai
consideram que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está violando a
cláusula democrática (condição para integrar o bloco) ao mandar prender líderes
opositores.
A Venezuela – que assumiu a presidência do Mercosul à
revelia do Brasil, da Argentina e do Paraguai e em meio a uma grave crise
econômica e política - foi o mais duro a reagir contra o impeachment de Dilma.
Em comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, o país
anunciou que vai retirar definitivamente seu embaixador em Brasília, “para
resguardar a legalidade internacional e em solidariedade ao povo do Brasil”.
O Equador e a Bolívia também prometeram retirar seus
embaixadores de Brasília. E, juntamente com a Nicarágua, denunciaram o que
consideram ser um “golpe parlamentar” contra Dilma Rousseff perante a
Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo secretário-geral, Luís Almagro,
foi ministro das Relações Exteriores do Uruguai no governo do ex-guerrilheiro
Jose “Pepe” Mujica.
Almagro tem sido um dos maiores críticos da Venezuela.
Segundo ele, a democracia naquele país deixou de existir quando Maduro começou
a perseguir seus opositores, que nesta quinta-feira (1º) convocarão uma grande
marcha de protesto. Eles conquistaram maioria no Congresso em dezembro e estão
juntando assinaturas para convocar um referendo revogatório com o objetivo de
destituir Maduro antes do fim de seu
mandato em 2019. O objetivo é que o plebiscito ocorra antes do fim do ano para
realizar novas eleições presidenciais. Depois desse prazo, mesmo se Maduro for
derrotado nas urnas, o vice dele assumirá o poder.
Cuba (que está em pleno processo de reaproximação com os
Estados Unidos, depois de mais de meio século de guerra fria) também criticou o
impeachment de Dilma. Mas a Venezuela foi além dos demais, ao prometer
“congelar as relações políticas e diplomáticas com o governo [de Temer] que
surgiu desse golpe parlamentar”.
Impeachment de Lugo
Foi graças à destituição do então presidente do Paraguai,
Fernando Lugo, em 2012, que a Venezuela conseguiu aderir ao Mercosul. Sua
entrada havia sido aprovada pelos governos dos quatro países fundadores, que na
época eram todos de esquerda. Mas tinha sido vetada pelo Congresso paraguaio,
dominada pelo Partido Colorado, de direita – atualmente no poder.
Apesar de o impeachment estar previsto na constituição
paraguaia, o processo-relâmpago que destituiu Lugo foi considerado um “golpe
parlamentar” pelos governos da região, que suspenderam o Paraguai do Mercosul
até o vice-presidente concluir o mandato e convocar novas eleições
presidenciais. O vencedor, Horácio Cartes, é do Partido Colorado, que votou
contra Lugo.
Enquanto o Paraguai estava afastado – sem voz, nem voto –, a
Venezuela foi admitida no Mercosul e tinha até meados de agosto para incorporar
centenas de normas e adquirir status de membro pleno. Isso não aconteceu, até
porque a conjuntura internacional mudou: os preços das commodities (entre eles
o do petróleo, principal produto de exportação venezuelano) caíram. As
economias regionais deixaram de crescer ao ritmo da década anterior, quando
sobrava dinheiro para financiar planos sociais.
De todos os membros do Mercosul, o Paraguai foi o mais
crítico da Venezuela. O maior jornal do país, o ABC Color, deu menos destaque à
saída de Dilma do que ao fim do “bolivarianismo” – movimento lançado pelo
ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, que pregava a união da América Latina e
a adoção de um modelo econômico regional alternativo, mais voltado para a área
social. Em menor ou maior medida, a Argentina, o Brasil, a Bolívia, o Uruguai e
o Equador seguiram uma receita parecida, reduzindo de forma significativa a
pobreza. “Temer confirma o fim do Brasil bolivariano”, anunciou o jornal.
A presidente do Chile, Michelle Bachelet – que como Dilma
foi vítima da ditadura militar e cumpre seu segundo mandato – emitiu comunicado
manifestando respeito “pelos assuntos internos de outros Estados e em relação à
recente decisão adotada pelo Senado brasileiro”. Além de expressar confiança de
que o Brasil vai resolver seus desafios, Bachelet manifestou “apreço e
reconhecimento à ex-presidenta Dilma Rousseff” e afirmou que os dois países
“mantiveram relação intensa e produtiva durante seu mandato”.
Os argentinos – que enfrentam três anos de estagnação
econômica e cujo presidente, Mauricio Macri, em oito meses de governo anunciou
ajustes sem conseguir atrair os investimentos previstos – esperam que o
impeachment acabe com o clima de incerteza política que paralisava os negócios.
Na imprensa, muitos analistas dizem que o panorama pode continuar complicado,
com o surgimento de novas denúncias e o PT na oposição.
Ex-presidentes
Os ex-presidentes da região que conviveram com 13 anos de
governos petistas também se manifestaram. A antecessora da Mauricio Macri,
Cristina Kirchner, expressou a sua opinião sobre o impeachment pelo Twitter:
“América do Sul, outra vez laboratório da direita mais extrema. Nosso coração
junto ao povo brasileiro, Dilma, Lula e os companheiros do PT. Se consumou no
Brasil o golpe institucional”, disse.
Cristina é acusada por Macri de ter esvaziado os cofres
públicos e deixado como herança uma inflação anual de dois dígitos – uma
situação que o obrigou a tomar medidas de ajuste, na esperança de atrair
investimentos.
O presidente do Uruguai, Tabaré Vasquez, manteve silêncio.
Seu antecessor, Jose “Pepe” Mujica - que é hoje senador –, afirmou em reunião
com líderes sindicais que o impeachment de Dilma “foi um golpe anunciado”, mas
que serviu de lição: “A companheira Dilma não teve cintura para negociar e,
sobretudo, surpreendeu muita gente de suas próprias fileiras porque quis frear
o peso da crise econômica com algum tipo de medida relativamente conservadora”.
Imprensa
A notícia da saída de Dilma e da posse de Michel Temer foi
manchete na imprensa latino-americana, que refletiu o debate no Brasil entre
aqueles descontentes com a crise - que acham que o PT afundou a economia - e os
que dizem que a ex-presidenta foi julgada injustamente, por um crime menor e
por políticos comprovadamente corruptos.
“Dilma disse que se consumou um golpe de Estado”, noticiou o
jornal argentino Clarin, ao explicar que ela não foi julgada por corrupção –
mas pela manipulação de contas públicas ("pedaladas fiscais"). “É o
fim de uma era no Brasil”, acrescentou. O jornal de maior circulação na
Argentina descreve Temer como um político “conciliador”, que mede suas palavras
e terá a difícil tarefa de fazer os ajustes necessários. Acrescentou que
considera "todos culpáveis” pela situação e opina que “o poder dominante”
se aproveitou das circunstâncias “para transferir a responsabilidade da eleição
de uma maioria nacional a meia centena de senadores”, o que abre perigoso
precedente na região.
O jornal argentino Pagina 12, de esquerda, resumiu o
impeachment em um título de duas palavras: “Golpe Consumado”. Acrescentou que,
mesmo destituída, Dilma terá futuro politico. Seus opositores não obtiveram o
apoio necessário de dois terços do Senado para inabilitá-la de exercer cargos
políticos durante oito anos. A agência oficial Telam também ressalta a decisão
de Dilma de continuar se opondo aos “golpistas”.
Por: Agência Brasil.
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