O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, respondeu à crise
de segurança - expressa no aumento do número de homicídios no estado - com a
cobrança de que gestores municipais façam com que as prefeituras cumpram suas
atribuições em áreas que, na visão do Estado, influenciam na ocorrência de
crimes. O pedido foi feito em reunião com os prefeitos de 13 dos 14 municípios
da Região Metropolitana do Recife, hoje (13).
A reunião foi convocada pelo governador e deve ser repetida
com prefeitos da Zona da Mata, Agreste e Sertão de Pernambuco. Na mensagem de
início do encontro, que pôde ser acompanhada pela imprensa, o governador
reconheceu que, desde 2014, Pernambuco não consegue resultados na redução de
homicídios com o Programa Pacto Pela Vida. Depois, ele falou com a imprensa
sobre “parcerias” com as prefeituras para que cumpram a parte que lhes cabe e
também para a troca de informações entre os Poderes.
“Vai depender também da peculiaridade de cada município, mas
nossa disposição é juntar todas as informações que temos, juntas com as equipes
municipais, para potencializar uma política de segurança que dê resultados mais
rápidos”, disse.
Aumento desde 2014
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A reunião com os gestores municipais foi convocada pelo
governador e deve ser repetida com prefeitos da Zona
da Mata, Agreste e Sertão
de PernambucoSumaia Villela/
Agência Brasil
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O Pacto Pela Vida foi criado pelo ex-governador Eduardo
Campos em 2007 para reduzir homicídios no estado. A política foi bem sucedida
até 2014, quando o número de assassinatos voltou a crescer. Assaltos a ônibus,
bancos e arrastões também aparecem cotidianamente nos noticiários locais.
O número de homicídios de 2016 foi o maior desde 2009. Mais
de 4.300 pessoas foram assassinadas no período, segundo dados da Secretaria de
Defesa Social de Pernambuco. O aumento em relação a 2015 é de cerca de 12%. Os
dados de janeiro de 2017 ainda não foram divulgados oficialmente. A previsão,
segundo a assessoria de comunicação do órgão, é que as informações sejam
liberadas na quarta-feira (15).
O secretário de Planejamento e coordenador do Pacto pela
Vida, Márcio Stefanni, citou responsabilidades dos municípios que foram
discutidas e que, na sua visão, poderiam impactar nos índices de violência. “Há
bares que funcionam sem poder funcionar, postos de gasolina que vendem bebida
sem a devida licença”, disse. “Também falamos da fiscalização de motocicletas.
Algo em torno de 30% dos homicídios que acontecem em Pernambuco são cometidos a
partir do uso de motocicletas, então aos municípios cabe a fiscalização do
trânsito”.
Segundo o coordenador do Pacto pela Vida não houve discussão
sobre “dispêndio financeiro” na reunião.
Aumento para militares
O encontro ocorre no mesmo dia que o Projeto de Lei Complementar
PLC Nº 1.166/2016, que trata do reajuste salarial de policiais e bombeiros
militares do estado, foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça,
Finanças e Administração da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Até agora a
categoria não entrou em acordo com a matéria de autoria do Executivo estadual –
há, por exemplo, discordância em relação aos percentuais de reajuste. Policiais
protestaram na porta do órgão do Legislativo durante a votação da matéria pelas
comissões.
O PLC deve ser votado no plenário amanhã (14), sob protesto
da oposição, que argumento descumprimento de normas de tramitação da matéria. O
governador Paulo Câmara defendeu a proposta do governo durante entrevista à
imprensa. Ele disse que o projeto é “do bem” e que valoriza as carreiras. “O
projeto de lei mostra claramente a nossa intenção de valorizar o policial, o
bombeiro militar, da mesma forma como já fizemos com a Polícia Civil e a
Polícia Científica, e mostra o esforço financeiro que poucos estados estão
tendo condições de fazer”.
A discussão em torno de aumento salarial e melhores
condições de trabalho dos militares não é nova. No ano passado várias
manifestações foram feitas e houve ameaça de greve. Na assembleia que decidiria
sobre o tema, em dezembro, o presidente e o vice-presidente da Associação de
Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Albérisson Carlos e Nadelson Leite,
foram presos no local.
Por causa da ameaça de greve, as Forças Armadas atuaram no
reforço ao policiamento na Região Metropolitana de dezembro de 2016 a janeiro
deste ano, a pedido do governador Paulo Câmara.
Por: Agência Brasil.

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