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| Crédito/Divulgação. |
O Ministério da Educação (MEC) abriu um novo ciclo para
colégios estaduais aderirem à política de implementação de escolas de ensino
médio em tempo integral, com a abertura de 257 mil vagas em 572 instituições de
ensino. A portaria que estabelece novas diretrizes para o Programa de Fomento
às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi publicada hoje (14) no Diário
Oficial da União.
O programa garante apoio às redes estaduais por dez anos,
com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado em escolas de tempo
integral. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado
por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de
manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.
As escolas participantes ampliarão a jornada e deverão
ofertar pelo menos cinco horas por semana de português e cinco horas de
matemática. O restante do tempo adicional será dedicado a atividades da parte
flexível, a ser definida considerando as diretrizes curriculares nacionais e
locais.
Em outubro do ano passado, o Ministério da Educação ofertou
266 mil vagas para o ciclo 2017-2020. A pasta estima que, em 2020, sejam
alcançadas 520 mil matrículas em 1.088 escolas em todo o país.
Matrículas
Cada escola deverá ter, no mínimo, 120 matrículas no
primeiro ano do ensino médio. Após a adesão, será permitido um mínimo de 60
matrículas no primeiro ano. Depois de três anos de sua inclusão, o
estabelecimento de ensino deverá atender, pelo menos, 350 alunos em tempo
integral. Para aderir ao programa, os estados devem apresentar um projeto
pedagógico que será avaliado pelo Ministério da Educação.
Se houver demanda acima do previsto, a prioridade será para
escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, que tenham maior
número de alunos atendidos no ensino médio, conforme o censo escolar, e com
disponibilidade de infraestrutura.
O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo
Integral, implementado de forma gradual, foi concebido para induzir o alcance
das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê atendimento de 50% das
escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.
Por: Agência Brasil.
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