O assédio sexual apenas passou a ser crime no Brasil em
2001, com a modificação do Código Penal pela Lei 10.224. Mas, além de tardia, a
legislação já chegou defasada, segundo a procuradora do Trabalho Renata Coelho.
E os projetos destinados a atualizar a lei estão parados no Congresso Nacional,
conforme observa a socióloga e professora da Universidade de Brasília Lourdes
Bandeira, especialista em violência nas relações de gênero. O assunto é tema do
programa Diálogo Brasil desta segunda-feira (10), às 22h, na TV Brasil.
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O crime de assédio sexual nem sempre deixa marcas físicas,
externas, mas pode ser um marco psicológico na vida de uma pessoaDivulgação/TV
Brasil
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A procuradora federal e a professora da UnB também
consideram um retrocesso uma parte do texto da reforma trabalhista em
tramitação no Congresso. O projeto prevê que a reparação por ofensas nas
relações de trabalho seja calculada de acordo com o salário das vítimas. Ou
seja, quem ganha mais recebe indenização maior do que empregados de menor
remuneração. Para Renata Coelho, a proposta, como está, estabelece um preço
para a dignidade do trabalhador. “A vulnerabilidade fica mais explícita”,
concorda Lourdes Bandeira.
O programa da TV Brasil aborda os vários tipos de assédio
sexual, que podem ser caracterizados pela forma de olhar, um bilhete, um
contato físico, a oferta de um presente. O crime nem sempre deixa marcas
físicas, externas, mas pode ser um marco psicológico na vida de uma pessoa,
segundo a procuradora do Trabalho. Ou até desestruturar emocionalmente a vítima
a ponto de levá-la ao suicídio, como observa a socióloga.
O Diálogo Brasil sobre assédio sexual no trabalho também
mostra o relato de várias vítimas. Em vídeo, a cineasta Fernanda Frazão, uma
das diretoras do documentário Chega de fiu fiu, aborda a existência do problema
em espaços públicos. Psicólogos especializados em recursos humanos e relações
de trabalho e uma advogada da Rede Feminista de Juristas também dão depoimento.
Por: Agência Brasil.
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