 |
Brasília
- Para aprovar o texto são necessários 41 votos dos 81 senadoresMarcelo
Camargo/Agência Brasil
|
Às vésperas do recesso parlamentar, que começa na semana que
vem, o governo terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado
espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017.
A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar
o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. Em meio à
análise pelos deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por crime
de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já disse que a votação estará
na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara.
Próximos passos
Oliveira já deu por encerrada as discussões da matéria no
plenário na última quinta-feira (6), portanto, na sessão deliberativa de hoje,
marcada para as 11h, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão
apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá
discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, a votação será feita
nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico.
Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as
emendas apresentas em plenário. As que receberam parecer contrário deverão ser
votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação
simbólica. Todas têm parecer pela rejeição. Depois é a vez das emendas
destacadas seguirem para votação em separado pelos partidos ou blocos
partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas
lideranças.
Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto
seguirá para sanção presidencial no dia seguinte. Se reprovado, o texto é
arquivado.
A proposta
A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do
negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na
extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a
contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.
Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em
até três vezes no ano e regras para o trabalho remoto, também conhecido como
home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e
pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.
Vetos
Para acelerar a tramitação da proposta todas as 864 emendas
apresentadas pelos senadores foram rejeitadas nas comissões de Assuntos
Econômicos, Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Em seus pareceres o
senador Ricardo Ferraço, que relatou a matéria nas duas primeiras comissões,
ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis
pontos polêmicos da reforma inseridos pelos deputados para que os temas sejam
reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.
Um desses pontos é o que aborda o trabalho da gestante e da
lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante
deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das
atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres
de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.
Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda
veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são
alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em
horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do
empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provisória,
estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.
Por: Agência Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário