L-asparaginase é fundamental no tratamento de leucemia linfoide aguda, tipo de câncer mais comum entre crianças e adolescentes
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Remédios
Foto: Reprodução/Internet
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O Ministério da Saúde informou que os hospitais oncológicos
habilitados pelo SUS voltarão a ser responsáveis pela compra de L-asparaginase.
O remédio contra câncer infantil está no centro de uma polêmica que se arrasta
desde o início do ano passado, quando o governo importou um medicamento chinês
contestado por entidades médicas e depois proibido pela Justiça.
A L-asparaginase é fundamental no tratamento de leucemia
linfoide aguda, tipo de câncer mais comum entre crianças e adolescentes.
A justificativa da União para interromper a compra da droga
é que agora o Brasil tem um remédio do tipo com registro na Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) e preço estipulado pelas autoridades, o
Oncaspar que obteve registro ano passado. Por isso, os hospitais podem comprar
diretamente de um fornecedor nacional, sem burocracias de importação.
Hoje, os hospitais já podem adquirir o remédio de onde
quiserem, mas há empecilhos, e por isso o Ministério da Saúde compra e
distribui o medicamento.
O governo federal vai fornecer L-asparaginase por mais seis
meses e sob demanda, isso se o fabricante vencedor da última licitação, também
chinês, conseguir comprovar, por estudos clínicos, a eficácia da droga.
O governo informou ainda que vai aumentar o valor do repasse
aos hospitais no início do tratamento, quando os custos são maiores, e deve
reduzi-lo no fim hoje, cada hospital recebe cerca de R$ 1.700 por criança
durante todo o processo, que dura cerca de três anos.
O Ministério da Saúde começou a importar L-asparaginase e
distribuí-la aos hospitais em 2013, por falta do remédio no mercado
farmacêutico. O produto comprado entre 2013 e 2016 era o Aginasa, fabricado no
Japão em parceria com a Alemanha.
No início de 2017, o governo passou a importar o LeugiNase,
remédio chinês que custava menos de 1\4 do antecessor e era desconhecido da
classe médica. Teve então início um embate entre entidades médicas, contrárias
ao uso de um medicamento desconhecido, e o governo federal.
O caso foi parar na Justiça, que em setembro proibiu a União
de comprar e distribuir o LeugiNase, sob a justificativa de que não havia
provas que o remédio foi testado em humanos.
Em dezembro, o Ministério da Saúde realizou pregão
eletrônico para compra de nova marca de L-asparaginase, e o menor preço foi
oferecido por outro laboratório chinês, fabricante do Leucospar. Mas mesmo com
o veto judicial, houve hospital que recebeu novos lotes do medicamento chinês
pela rede.
O anúncio de que o Ministério da Saúde só vai comprar L-asparaginase
por mais seis meses ocorreu em 8 de janeiro, justamente o dia em que uma
reunião do órgão governamental com entidades médicas e farmacêuticas analisou
documentação da fabricante do Leucospar. Entidades contestaram documentos
apresentados pelo laboratório chinês e o governo pediu informações
complementares ao fabricante sobre estudos clínicos e de farmacovigilância.
Agora, a compra só será efetivada, diz o Ministério da
Saúde, quando as entidades médicas que participaram da reunião aprovarem estes
documentos. Mesmo se efetuada, a aquisição do Ministério da Saúde só abastecerá
hospitais por mais seis meses.
Processo
Em janeiro, o Ministério Público Federal pediu a condenação
de cinco funcionários do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) por improbidade administrativa em virtude da compra do
LeugiNase.
O MPF entendeu que, ao comprar um medicamento de eficácia
não comprovada, os órgãos submeteram crianças brasileiras com câncer à condição
de cobaias. A Anvisa informou que não foi notificada e que agiu de acordo com a
legislação.
Por: Folha PE.
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