O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia, segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade
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Lula
Foto: Nelson Almeida / AFP
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lúcia, marcou para amanhã (21) o julgamento do habeas corpus preventivo
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua
prisão após condenação em segunda instância.
O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após
a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela “pela
urgência” do pedido de liberdade.
Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu
que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade de sua autoria
(ADCs) que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda
instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começaram de imediato a cumprir
suas penas.
Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula
para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia
fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs.
Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam
julgadas o mais rápido possível.
“Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e
afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica”, disse ele,
referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto.
Por: Folha PE.
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