O município é o primeiro do país a encampar essa tese, que tem crescido no mundo com o apoio da ONU
 |
© Reprodução
|
Na transição da zona da mata e o agreste pernambucano, as
serras verdes e as cachoeiras do município de Bonito têm direitos próprios
reconhecidos, assim como os cidadãos.
No fim do ano passado, a lei orgânica da cidade que aposta
no ecoturismo foi mudada para o reconhecimento do chamado direito da natureza.
O município é o primeiro do país a encampar essa tese, que tem crescido no
mundo com o apoio da ONU.
Para se ter uma ideia, em todo o território do Equador
(desde 2008) e da Bolívia (desde 2010), os elementos da natureza têm direitos
próprios. Baseado no mesmo pensamento, há um ano, o parlamento da Nova Zelândia
conferiu ao rio Whanganui o status jurídico de uma pessoa.
Na mesma época, na Índia, uma decisão da Justiça transformou
o rio Ganges em uma entidade jurídica própria. Dias depois, outra decisão
avançou no reconhecimento dos direitos das geleiras, lagos, cachoeiras e até do
ar do Himalaia.
Pelo menos 13 pequenas cidades americanas, além de
Pittsburgh, também têm leis do tipo. Em São Paulo, a Câmara Municipal também
têm projetos de lei com o mesmo objetivo. A cidade deve receber ainda esse ano
o 2º Fórum Internacional Pelos Direitos da Mãe Terra, com apoio do governo do
estado.
O assunto também é um dos temas debatidos no 8º Fórum
Mundial da Água, que ocorre em Brasília entre os dias 18 e 23 de março. Os
direitos da natureza partem do princípio que os elementos do meio ambiente têm
um direito inato à existência e ao desenvolvimento.
Para esta tese, o direito ambiental tradicional até hoje
falhou ao enxergar a natureza apenas como uma posse da humanidade. Assim, a sua
conservação do meio ambiente seria necessária para que a humanidade continue
usufruindo dele no futuro.
Pela nova visão, dar direitos à própria natureza é uma forma
de equalizar esse embate entre o homem e a Terra.
HIPPIE
Não por acaso, a tese do direito da natureza surgiu nos anos
70, década marcada pelo rápido crescimento do ambientalismo e ainda sob efeito
da onda hippie. Em 72, um professor de direito americano, Christopher Stone,
lançou o questionamento de se as árvores mereciam ter direitos.
Em 1989, outro professor de direito americano, Roderick
Nash, defendia que assim como escravos e as mulheres lutaram e tiveram seus
direitos reconhecidos, o mesmo aconteceria com a natureza.
Defensora do tema no Brasil e diretora da ONG MAPAS -
Caminhos para a Paz, a advogada Vanessa Hasson concorda que a ideia talvez
ainda pareça um tanto hippie. "É também filosófico, já que é de filosofia
que precisamos para mudar paradigmas. Ainda assim, não é utópico, essa é uma
mudança que já está acontecendo", disse.
Segundo ela, diante de novo marco jurídico, é possível criar
e cobrar políticas públicas que estão relacionadas com a vida em harmonia com a
natureza. No eixo da economia, por exemplo, um dos objetivos é desenvolver
práticas de economia criativa que sejam menos agressivas à Terra. Já na saúde,
busca-se, por exemplo, destaque às políticas de saúde integrativa [popularmente
conhecidas como terapias alternativas], reconhecidas pelo SUS (Sistema Único de
Saúde), como reiki, acupuntura, aromaterapia, entre outras. Com informações da
Folhapress.
Por: Notícias ao Minuto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário