Danilo Cabral assume presidência da Comissão de Educação

Foto: Bruna Andrade

Deputado defende o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação como prioridade na condução dos trabalhos, frente à Comissão.

O deputado Danilo Cabral (PSB\PE) assumiu hoje (3), a presidência da Comissão de Educação na Câmara Federal. A chapa, eleita por unanimidade, tem, além do socialista na presidência, as deputadas Dorinha Seabra (DEM\TO) e Alice Portugal (PCdoB\BA), nas 1ª e 2ª vice-presidências, respectivamente. A Comissão conta com 42 membros titulares e o mesmo número de suplentes. A primeira reunião da Comissão já ficou convocada para a próxima quarta-feira, dia 11.

Danilo, que já foi secretário de Educação de Pernambuco, falou que terá como foco o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, ressaltando a importância do documento construído em um diálogo com a sociedade e com o próprio Congresso Nacional. “O trabalho na Comissão tem que ter como norte o Plano Nacional de Educação e preocupa-me que as metas estabelecidas pelo PNE não estejam sendo cumpridas”, disse o socialista, que também tem preocupação especial no que se refere ao financiamento para Estados e Municípios.

A Comissão, uma das mais importantes e disputadas da Casa Legislativa, abrange ainda temas, como a Reforma do Ensino Médio; Financiamento Estudantil; Sistema Nacional de Educação, formação e remuneração dos professores, entre outros.

O deputado também agradeceu ao seu partido, o PSB, a oportunidade de estar no comando da Comissão. “Sei que a responsabilidade é grande. Essa comissão é importante não só pela relevância do tema da educação, mas também pela capacidade de produção que tem”, afirmou, comprometendo-se a fazer uma gestão marcada pelos valores do diálogo e da dedicação. “Vamos dialogar entre nós e com a sociedade, entendendo que o nosso esforço será de trazer o PNE para a pauta, repactuar e fazermos cumprir as metas propostas”, finalizou.

Comissões - A casa é composta por 25 comissões permanentes, que foram todas instaladas hoje, a pedido do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Coube ao PSB, segundo acordo dos Partidos, a indicação da Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Por sua experiência como Secretário de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral foi escolhido no seu Partido, por unanimidade. 

A divisão das comissões segue o princípio da proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas.

Experiência - Como Secretário de Educação em Pernambuco, o parlamentar foi responsável por inúmeras ações de melhoria da qualidade da educação pública, que garantiram igualdade de oportunidades para todos os estudantes das escolas da rede estadual. Transformou em política pública o ensino integral na rede estadual, Programa de Educação Integral, que hoje oferece jornada ampliada em 346 escolas, atendendo mais de 200 mil alunos do ensino médio das Escolas de Referência; Criou o Programa de Educação Profissional, construindo escolas técnicas em vários municípios do Estado; Garantiu fardamento, livro didático e material escolar para todos os estudantes – iniciativa pioneira no Estado; Garantiu, também, o direito a Merenda Escolar. 

Em sua gestão, a educação de Pernambuco também deu passos importantes na política de valorização dos seus servidores e criou o Programa Professor Conectado, que garantiu a todos os professores da rede o um notebook para ajudar nas tarefas pedagógicas. O Bônus de Desempenho Educacional (BDE) também foi implantado. Todos os profissionais das escolas que alcançam suas metas no IDEPE (Índice de Desempenho Educacional de Pernambuco) recebem um 14° salário.