Governo espera concluir até o fim deste ano o pente-fino nos 1,5 milhão de benefícios que estavam sem avaliação havia mais de dois anos
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Prestes a deixar o governo para concorrer às eleições, o
ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tenta emplacar uma nova
política de reajuste do Bolsa Família este ano. A proposta, entregue nessa segunda-feira,
2, ao presidente Michel Temer, prevê a concessão de aumento acima da inflação
apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em
programas de capacitação técnica. Com a mudança, o governo teria de desembolsar
cerca de R$ 3 bilhões para reajustar o valor do benefício - o triplo do que
previa gastar concedendo apenas a inflação.
Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater o
martelo e baixar o decreto. O ministro Osmar Terra disse ao Estadão/Broadcast
que já é dado como certo um reajuste de 2,95%, para repor a inflação de 2017.
Ele considera o "aditivo" um incentivo para que as famílias tenham
uma porta de saída do programa.
"Essas condicionantes mudam mais a realidade familiar
do que só controlar a presença escolar", disse Terra. Hoje, as famílias
que recebem Bolsa Família já precisam cumprir regras de assiduidade escolar e
manter a carteira de vacinação dos filhos em dia, mas a avaliação de Terra é de
que isso é insuficiente para dar condições de saída aos beneficiários. Com a
mudança, o reajuste acima da inflação seria condicionado ao cumprimento das
novas condicionantes. "A gente não fechou um número, mas seria um valor
bem maior (de reajuste). Pode ser 5%, 10%."
As aulas em segundo turno escolar e os cursos profissionalizantes
seriam oferecidos em convênio com as prefeituras, que teriam prazo de alguns
meses para se adaptar e ofertar as vagas. Há também uma opção de prever, como
uma das condições, a participação de beneficiários em programas de geração de
emprego.
Orçamento
A decisão do presidente Michel Temer vai depender de espaço
no Orçamento, que tem R$ 18,2 bilhões bloqueados atualmente diante de riscos de
frustração de receitas. Há também a barreira do teto de gastos - que exige o
cancelamento de despesas para dar lugar a novos gastos. Mas Terra acredita que
os recursos para viabilizar o reajuste maior no Bolsa Família podem sair da
economia esperada com a revisão de benefícios, como auxílio-doença e
aposentadoria por invalidez.
O governo espera concluir até o fim deste ano o pente-fino
nos 1,5 milhão de benefícios que estavam sem avaliação havia mais de dois anos.
A economia adicional esperada em 2018 é de R$ 10 bilhões, segundo o ministro. O
Orçamento conta hoje com apenas metade dessa poupança, ou seja, há
possibilidade de que outros R$ 5 bilhões em despesas hoje programadas acabem
sendo liberados para outros gastos - abrindo caminho para o reajuste
diferenciado no Bolsa Família. Com informações do Estadão Conteúdo.
Por: Notícias ao Minuto.
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