Projeto foi aprovado no dia 16 de janeiro deste ano, na Câmara de Vereadores.
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Prefeitura de Caruaru obteve empréstimo de R$ 83 milhões
junto à Caixa Econômica Federal (Foto: Joalline Nascimento/G1)
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O Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco, instaurou
um inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades sobre o
empréstimo de R$ 83 milhões da Prefeitura de Caruaru, no Agreste, com a Caixa
Econômica Federal (CEF).
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da prefeitura
informou ao G1 que a abertura do inquérito "é mais uma grande oportunidade
de esclarecer toda a legalidade da operação que foi promovida por um banco
estatal com autorização da Secretaria do Tesouro Nacional".
De acordo com o MPF, a Caixa e a prefeitura devem se
pronunciar, por escrito, no prazo de 15 dias, sobre os mencionados indícios de
irregularidades na operação de crédito.
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Projeto de empréstimo de R$ 83 milhões foi rejeitado pelos
vereadores (Foto: TV Asa Branca/Reprodução)
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Na nota, a gestão municipal também destacou que "é
importante relembrar que a linha de financiamento de investimentos em questão
foi objeto de um criterioso processo seletivo".
O projeto foi aprovado no dia 16 de janeiro deste ano, na
Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária, por 19 votos "sim" e
quatro parlamentares votaram "não". Esta foi a segunda votação do
projeto, que chegou a ser rejeitado na Câmara em dezembro do ano passado.
MPPE também abriu inquérito
O Ministério Público do Estado (MPPE) abriu um inquérito
civil para investigar possíveis irregularidades sobre o empréstimo em 26 de
fevereiro deste ano.
De acordo com o inquérito assinado pelo promotor Marcus
Tieppo, há notícias de irregularidades no trâmite do projeto de lei que
autoriza o município de Caruaru a celebrar contrato de operação de crédito com
a Caixa.
Ainda segundo o MPPE, as receitas previstas na Lei Orçamentária
Anual de 2018 para operações de crédito não contemplam os valores da
contratação.
Por: G1.
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