Construção de Barragem de Ingazeira, que deve garantir água para o Sertão do Pajeú, desmatará 54,48 hectares de Caatinga
 |
Com 65% concluídos, o empreendimento beneficiará
aproximadamente 36 mil moradores
Foto: Bruno Lopes/ cortesia
|
Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a
continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano
passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta de Caatinga às
margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo
Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a 54,48 hectares, distribuídas
nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama.
O pedido do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviado
por meio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vem
com a ressalva de que a supressão deverá ser iniciada antes do período rigoroso
de chuvas, uma vez que a elevação do nível do rio encheria a bacia, o que
impossibilitaria a conclusão da obra. Com 65% da barragem concluída, o
empreendimento, que está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas (Dnocs), beneficiará aproximadamente 36 mil moradores da
região quando pronta.
Entre as considerações, Paulo Câmara assegura que “a
execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de
vegetação permanente será iniciada somente depois de ultimado o licenciamento
por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará todas as
fases técnicas da obra”.
Porém, na avaliação do geógrafo e coordenador de projetos do
Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Joaquim Freitas, embora se
trate de uma obra de utilidade pública - justificativa que, pela lei,
flexibiliza o desmatamento de vegetação nativa -, a pergunta mais importante a
se fazer é: Como e onde serão feitos os processos de reposição da vegetação
suprimida?
“Claro que a compensação ambiental não terá a mesma
capacidade de gerar os mesmos benefícios ambientais que um ecossistema de APP
naturalmente existente na região, e frágil por definição, possui. Mas, se
definir essas compensações em áreas-chave para a manutenção de serviços
ambientais hidrológicos, pode-se tentar amortizar esses efeitos”, comenta o
geórgrafo.
Para Freitas, o ideal seria que a fase de licenciamento de
uma obra desse porte venha atrelada a uma compensação florestal que seja
inteligente e que venha a ser funcional. “O que acontece por vezes é uma
implantação tardia dessas compensações em processos que demoram bastante. Essas
recomposições vegetais precisam ser céleres e estar atreladas à execução do
empreendimento”, observa.
Qualquer vegetação presente ao longo dos rios ou de qualquer
curso d’água é reconhecida, pelo Código Florestal, como de preservação
permanente que, como o nome diz, devem ser mantidas intactas para garantir a
preservação dos recursos hídricos. As APPs se destinam a proteger solos e,
principalmente, as matas ciliares. Esse tipo de vegetação cumpre a função de
proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações
negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a
preservação da fauna aquática.
A Folha de Pernambuco teve acesso ao termo de compromisso
assinado entre a CPRH e o Dnocs. Em relação aos 54,48 hectares para a
construção da barragem, a compensação a ser feita será de 108,96 hectares, ou
seja, o dobro do que será desmatado, entre os municípios de Tabira e Afogados
da Ingazeira. Os relatórios de implantação e de monitoramento da barragem
deverão ser enviados ao órgão estadual ambiental durante os três primeiros anos
a partir de julho de 2018. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil ou
suspensão da autorização de supressão de vegetação nativa pela CPRH. A
reportagem tentou contato com o Dnocs, mas não obteve êxito.
Empreendimento
Orçada em cerca de R$ 40 milhões, a previsão do Ministério
da Integração é de inaugurar a Barragem de Ingazeira em maio deste ano. Segundo
dados do Dnocs, a capacidade da barragem é de 49 milhões metros cúbicos de
água. Cerca de 60 toneladas de concreto por dia são preparadas na usina no canteiro
de obras, o que exige 300 mil litros de água para preparar essa quantidade de
concreto, água essa retirada de alguns poços tubulares perfurados
exclusivamente para obra.
Por: Folha PE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário