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Maia diz que Câmara não votará aumento de impostos (Foto: Reprodução/Internet) |
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
classificou nesta terça-feira (29) como “irresponsáveis” as declarações dadas
pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que afirmou ontem que haverá aumento
de impostos ou redução de benefícios para viabilizar a redução de tributos
sobre o diesel.
Segundo Maia , a Câmara não votará nenhuma proposta que
aumente impostos. “Não vai ter [aumento de imposto] porque isso aqui é uma
democracia e ele [ Guardia] não manda no Congresso Nacional. Aliás, o que ele
fez ontem foi muito irresponsável. No momento em que estamos em crise, tentando
debelar a mobilização para colocar o Brasil no eixo de novo, ele vem falar de
aumento de imposto. O movimento todo tem como fundo a questão da redução de
imposto. Ele fala o contrário. E ele [ o ministro da Fazenda] sabe muito bem
que no Congresso não haverá aumento de imposto”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara, o ministro deveria ter
proposto saídas para que o governo consiga receitas “sem precisar mexer em um
assunto tão delicado”. “Ele está botando a pouca gasolina que o governo tem na
sociedade brasileira”, disse.
Questionado sobre a solução para o problema, Maia apontou
que o caminho seria o excesso de arredação vindo do aumento de preço do
petróleo, com royalties, participação especial e bônus. “A expectativa é que
haja excesso de arrecadação de R$ 13 bi só para o governo federal e de R$ 14 bi
para estados e municípios. O projeto de cessão onerosa, se for acelerado, pode
garantir arrecadação extra para o governo da ordem de U$ 40 bi. Não podemos
brincar com o momento em que o país vive. Não há espaço para aumento de
imposto”, insistiu.
Senado
Sobre ações do Congresso para resolver a crise causada pela
paralisação dos caminhoneiros, o presidente do Senado , Eunício Oliveira
(MDB-CE), afirmou que nada será feito às pressas, apesar da aprovação do regime
de urgência para o texto aprovado na Câmara dos Deputados, que trata da
reoneração da folha de pagamento de setores beneficiados.
Eunício lembrou que, na manhã de hoje, o ministro da Fazenda
presta esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado,
sobre as medidas propostas e adotadas pelo governo. Após a reunião da CAE,
Eunício se reunirá com Guardia.
“Estamos buscando os entendimentos para ninguém fazer nada
açodado, nada que prejudique a população, que crie mais carga tributária.
Estamos discutindo com os parlamentares e com a área econômica. O ministro está
na comissão e depois vou ter um encontro com ele para ver se há entendimento.
Se houver entendimento, esse é o melhor caminho. Não vou radicalizar nesse
processo, não vou fazer nenhuma bravata, vou fazer o que for razoável”,
ressaltou o presidente do Senado.
Comissão geral
A Câmara e o Senado formam nesta terça-feira uma comissão
geral para debater a crise envolvendo o preço dos combustíveis. Além de
parlamentares, participam representantes de ministérios, da Petrobras e do
Cade. O presidente Eunício Oliveira esteve na abertura e Maia segue presidindo
a comissão.
Por: Agência Brasil.
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