Não europeus terão de solicitar autorização para visitar a Europa, a um custo individual de 7 euros
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Aeroporto do Recife
Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
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A partir de 2020, a União Europeia (UE) deverá estar
conectada a um novo sistema de controle de entrada de turistas não europeus,
que terão de solicitar autorização na internet para visitar a Europa, a um
custo individual de 7 euros.
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem
(Etias - European Travel Information and Authorisation System, em inglês) é um
programa de triagem prévia de vistos para os visitantes, conectado a inúmeros
bancos de dados que permitem a verificação de informações em poucos minutos. De
acordo com o Conselho Europeu, o principal objetivo é a proteção e o reforço
das fronteiras externas da UE.
"O Etias diminuirá substancialmente as preocupações de
segurança, por meio de seus sistemas de coleta de informações e dados. Eles
detectarão se uma pessoa é uma ameaça para a segurança dos países Schengen,
impedindo-a de estar presente dentro das fronteiras da UE", afirmou o
presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
O Acordo Schengen é um tratado que garante aos cidadãos
europeus o direito de circular em 26 países do continente sem precisar do
controle de passaporte, criando uma área de livre circulação de pessoas.
O Etias deve contribuir para identificar e reduzir crimes e
atos terroristas, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de
procedimento de entrada nos países e melhorar a gestão das fronteiras da UE.
Completamente eletrônico, o sistema é destinado a visitantes
de países que não precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos
de 62 países não pertencentes ao espaço Schengen, inclusive do Brasil, podem
entrar na UE sem visto por até 90 dias.
O programa foi proposto em junho de 2017, após um período de
contínuos ataques terroristas e fluxos de imigração para países da Europa. O
regulamento será apresentado ao Parlamento Europeu e, caso seja aprovado,
seguirá para o Conselho Europeu, para implementação em 2020. O modelo a ser
adotado na UE é semelhante ao Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem dos
Estados Unidos (Esta).
Funcionamento
Com a implementação do Etias, quem quiser viajar para a
Europa passará por uma verificação de segurança detalhada, a fim de verificar
se pode entrar em qualquer país da zona Schengen. O sistema vai reunir,
rastrear e atualizar as informações sobre os visitantes.
Como os cidadãos de países que não precisam de visto para
viagens de até 90 dias na UE não precisam passar por longo processo de
solicitação do visto, inicialmente essas pessoas não serão consideradas uma
ameaça à segurança.
Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo
sistema permitirá que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e
de trânsito. Para preencher o formulário online, estima-se que o cidadão levará
cerca de 20 minutos. O único documento necessário para o pedido de autorização
será o passaporte válido.
Os requerentes deverão prestar informações completas, como
nome, sobrenome, data e local de nascimento, cidadania, endereço, e-mail e
telefones para contato. Também terão de fornecer dados educacionais e
experiências de trabalho, o país ou os países que pretendem visitar e detalhes
sobre suas condições médicas e registro criminal. Para menores de idade, o
responsável legal deve solicitar a autorização.
Depois de preencher o formulário, o cidadão terá de pagar a
taxa de 7 euros com cartão de crédito ou débito, e enviar o comprovante. Apenas
maiores de idade terão de pagar.
O sistema fará as verificações e, caso a pessoa não seja
considerada uma ameaça, a autorização será concedida. A autorização terá
validade de 3 anos ou enquanto o documento de viagem registrado estiver válido,
o que encerrar primeiro. Caso a entrada seja negada, o cidadão receberá uma
mensagem com o motivo da negativa e poderá apelar ou preencher novamente o
formulário, em nova tentativa.
Britânicos
A saída do Reino Unido da União Europeia está prevista para
março de 2019. Ainda não se sabe exatamente o que irá acontecer aos britânicos
depois de deixarem de ser membros do bloco. É provável que façam parte da
categoria dos países cujos cidadãos terão de obter o Etias para entrar em
qualquer um dos países da UE.
Por: Folha PE.
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