Fato é atribuído a uma falta de entendimento entre governo federal e secretarias de saúde
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© JOSHUA COLEMAN/Unsplash
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Incorporado no Sistema Único de Saúde (SUS) no ano passado
para controlar convulsões de bebês com síndrome congênita de zika e para tratar
pacientes com epilepsia, o medicamento levetiracetam ainda não é encontrado na
rede pública. O atraso na oferta é atribuído a uma falta de entendimento entre
governo federal e secretarias de saúde sobre quem pagará a conta da aquisição
do remédio.
"Enquanto uma decisão não vem, o que vemos é uma legião
de pacientes esperando, que poderia ser beneficiada com tratamento ou protegida
de efeitos colaterais de drogas atualmente utilizadas. É muito
frustrante", afirma a professora de Neurologia da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), Clarissa Yasuda.
A estimativa é de que o medicamento poderia ser usado por
pelo menos 312 mil pacientes brasileiros. O levetiracetam já é indicado há anos
na Europa e vendido em farmácias no Brasil.
Maria Luiza Manreza, coordenadora do Departamento Científico
de Epilepsia da Academia Brasileira de Neurologia, afirma que uma das
principais indicações do remédio é para mulheres com o problema em idade fértil
ou que estão grávidas. "Estudos mostram que remédios usados para controlar
as crises têm efeitos negativos na formação do feto. E um deles, o valproato,
por exemplo, tem efeitos ainda mais nocivos. Com isso, não temos ferramentas
para tratar essas pacientes", resume Maria Luiza.
Risco menor
No caso de crianças, o uso do levetiracetam reduz o risco de
efeitos colaterais na capacidade cognitiva. Enquanto a droga não é adotada no
SUS, bebês com síndrome congênita recebem nos postos públicos o carbamazepina,
que é indicada para o tratamento de crises convulsivas e de doenças
neurológicas e psiquiátricas, e o ácido valpróico.
O levetiracetam teve a primeira indicação aprovada na
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em agosto do
ano passado. A decisão foi publicada no início de dezembro. Pela regra vigente,
o governo tem 180 dias para ofertar o medicamento na rede pública.
À época, informação divulgada pela assessoria da Conitec
apontava que o medicamento é "especialmente indicado para pacientes que
precisam de pelo menos dois anticonvulsionantes e também eficaz em pacientes
com microcefalia ou epilepsia mioclônica juvenil, uma forma que ocorre na
adolescência e tem relação com a história familiar dos indivíduos".
No relatório de recomendação da Conitec, apresentado em
julho do ano passado, o impacto orçamentário da incorporação do medicamento em
cinco anos foi calculado em R$ 329,034 milhões, sendo cerca de R$ 29,45 milhões
no primeiro ano de investimento.
À época, o preço do remédio considerado no relatório era de
R$ 0,79 por comprimido, na apresentação de 250 mg, mas a dose inicial prevista
na bula é de 1.000 mg por dia, podendo chegar a 3.000 mg ao dia.
Questionado, o Ministério da Saúde informou, em nota, que a
definição sobre o pagamento do medicamento será tema de uma reunião entre
representantes da pasta, secretários estaduais e municipais de saúde, marcada
para o fim do mês.
Maria Alice Mello Susemilhl, presidente da Associação
Brasileira de Epilepsia, no entanto, afirma que o tema já havia sido discutido
em outra reunião, sem que uma solução fosse encontrada. "A ansiedade de
pacientes é enorme. Imagine saber que o medicamento já foi liberado e não há
prazo para ele, de fato, chegar a você."
Efeito colateral
Clarissa afirma que os medicamentos usados atualmente no
controle de convulsões disponíveis no SUS têm entre os principais efeitos
colaterais a interação com outras drogas. "Ele acaba alterando a
eficiência de medicamentos usados, por exemplo, para diabete, para asma",
observa a professora da Unicamp.
Além disso, o levetiracetam é dado em duas doses, o que
permite ao paciente seguir de forma adequada o tratamento. "O que vou
dizer para um paciente do SUS? Para ele comprar o remédio do próprio
bolso?"
No entanto, foi o que fez a pedagoga Ismenia Lopes Oliveira,
de 32 anos. "Gasto cerca de R$ 250 por mês. Felizmente trabalho, tenho
como pagar. Mas e quem não pode?", indaga a pedagoga.
Trocas
As primeiras convulsões começaram quando ela cursava a
faculdade, em 2007. No início eram três episódios por dia. "Consegui me
formar com muito esforço. O desempenho caiu, mas não desisti."
Depois disso, ela trocou algumas vezes de medicação e fez
uma cirurgia. Há dois anos, foi indicado pelo médico um medicamento, que fez
com que ela perdesse muito peso. "Tenho 1,75 metro. Estava com 47 quilos.
Todos os conhecidos me perguntavam o que eu tinha", conta Ismenia.
Foi aí que ela fez a troca do medicamento. Na ocasião, a
frequência e a intensidade das crises já haviam diminuído de forma
significativa. "Com o remédio, recuperei peso e crises se reduziram ainda
mais. Hoje tenho, às vezes, crises de ausência. Algo que só eu percebo."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.
Por: Notícias ao Minuto.
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