Também estão denunciados um outro ex, José Sarney, e o atual ocupante do Palácio do Planalto, Michel Temer
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© Washington Alves / Reuters
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A Operação Lava Jato e seus desdobramentos colocaram 3 dos 5
ex-presidentes vivos do Brasil na condição de réus perante à Justiça. Também
estão denunciados um outro ex e o atual ocupante do Palácio do Planalto.
O caso mais recente envolve a ex-presidente Dilma Rousseff
(PT). Ela se tornou ré na sexta-feira (23), ao lado do seu antecessor e
padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusada de integrar
organização criminosa.
Segundo denúncia apresentada em setembro de 2017 pelo então
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e acolhida na Justiça Federal do
Distrito Federal na última sexta, Dilma e Lula tiveram participação em um
esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bi entre 2002 e 2016. As
vantagens teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do BNDES e do Ministério
do Planejamento.
A acusação partiu de delações firmadas no âmbito da Lava
Jato envolvendo empreiteiras e ex-diretores da Petrobras.
Lula, além de réu na ação ao lado de Dilma, está preso desde
abril no caso do tríplex em Guarujá (SP), no qual é acusado de ter recebido
propina da construtora OAS.
Ele também responde a outras duas ações na Justiça Federal
do Paraná, ambas em estado avançado, e mais três no Distrito Federal. Na ação
do sítio de Atibaia, ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio
de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na
propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo. Ele também é
acusado de ser beneficiado pela Odebrecht mediante a compra de um terreno para
o Instituto Lula, em São Paulo. O petista nega todas as acusações.
Outro ex-presidente réu na Justiça é o atual senador
Fernando Collor (PTC-AL), acusado na Lava Jato pelos crimes de corrupção
passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, relacionados à BR
Distribuidora. A denúncia da PGR foi acolhida em agosto de 2017 por unanimidade
pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
À época, o senador afirmou por meio de nota que o resultado
do julgamento no STF foi "uma derrota" para a PGR, porque os
ministros só receberam uma parte da denúncia. E que, "como já fez no
passado, terá oportunidade de comprovar sua inocência" ao longo do
processo.
Collor é também investigado em outros inquéritos decorrentes
da Lava Jato no Supremo.
Presidente de 1985 a 1990, José Sarney (MDB) foi denunciado
pela Procuradoria-Geral da República em 2017, ao lado de senadores do MDB,
acusado de receber recursos desviados de contratos da Transpetro, subsidiária
da Petrobras. O caso aguarda análise no Supremo.
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a ser alvo em uma
petição, encaminhada à Justiça Federal de São Paulo, derivada da delação da
Odebrecht, em 2017, que tratava de um depoimento do empreiteiro Emílio
Odebrecht. O empresário havia citado em depoimento o "pagamento de
vantagens indevidas" para a campanha do tucano à Presidência, nos anos
1990. No entanto a Justiça arquivou a petição meses depois, considerando que
eventuais irregularidades prescreveram.
O grupo dos ex-presidentes que viraram réus pode crescer em
2019. O atual presidente, Michel Temer (MDB), foi denunciado como destinatário
de propinas da Odebrecht e do grupo JBS -esta última gerou duas denúncias,
ambas barradas pela base aliada do emedebista na Câmara dos Deputados no ano
passado.
Os dois casos -acusação de corrupção passiva na primeira e
obstrução da Justiça e organização criminosa, na segunda- estão congelados e só
voltam a tramitar em 2019, após o fim do mandato de Temer. Ele também é
investigado em outro inquérito, que apura se ele beneficiou empresas ligadas ao
porto de Santos. Com informações da Folhapress.
Por: Notícias ao Minuto.

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