Petição foi protocolada após a liminar do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que suspendeu a decisão de Marco Aurélio, relator do caso, que autorizou as solturas
 |
Lula
Foto: Divulgação
|
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão que determinou a
soltura de todos os presos condenados em segunda instância da Justiça seja
aplicada.
A petição foi protocolada após a liminar do presidente do
Supremo, Dias Toffoli, que suspendeu a decisão de Marco Aurélio, relator do
caso, que autorizou as solturas. Em razão do período de recesso na Corte, o
pedido também será analisado pelo presidente.
Segundo os advogados, a liminar não poderia ter sido
revogada. "Em razão do descabimento de suspensão liminar em ações de
abstrato de constitucionalidade, conforme inúmeros precedentes da Corte,
requer-se seja reafirmada a competência de Vossa Excelência, eminente Relator
da ADC nº 54/DF, para analisar o pedido de alvará de soltura do Peticionário
[Lula]", diz a defesa.
Mais cedo, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara
Federal em Curitiba, pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e adiou
decisão sobre outro pedido de liberdade feito pela defesa de Lula com base na
decisão de Marco Aurélio.
Por: Folha de Pernambuco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário