O número foi detectado pela Agência Nacional de Águas (ANA)
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© Reuters
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A Agência Nacional de Águas (ANA) detectou, nos últimos três
anos, um total de 54 barragens de água do País com problemas na infraestrutura.
Esse volume equivale a mais da metade do total das 104 barragens que a agência
fiscaliza. A informação foi apurada pelo 'Estado' em dezembro passado, em
levantamento realizado com a agência por meio da Lei de Acesso à Informação
(LAI).
Hoje, segundo a ANA, há apenas seis funcionários do órgão em
todo o País para executar esse trabalho de fiscalização. As barragens
fiscalizadas pela ANA são classificadas como de "uso múltiplo", ou
seja, para geração de energia, consumo humano e navegação. São diferentes das
barragens de rejeito de minério, que são de responsabilidade da Agência
Nacional de Mineração.
A reportagem questionou a ANA sobre o total de notificações,
alertas e multas emitidas pela agência em relação a problemas com
infraestrutura de barragens - sejam quais forem essas barragens - em 2016, 2017
e 2018. "No período citado, foram notificadas 54 barragens sobre diversos
problemas identificados relacionados a segurança de sua infraestrutura. Dos
problemas detectados neste período alguns foram resolvidos e outros ainda estão
sendo sanados pelos respectivos empreendedores", respondeu a agência.
Entre 2016 e 2018, a ANA aplicou 26 multas contra 23
barragens, somando o valor de apenas R$ 79 mil. Outros oito autos de infração
com multas diárias foram dados contra oito barragens, somando o valor de R$ 267
mil.
A ANA não informou, à época, quais barragens apresentaram
problemas. "Estas informações são as que a ANA dispõe para informação
imediata. As demais informações constam dos processos administrativos relativos
a cada barragem e demandam um esforço adicional da equipe para levantamento e
consolidação."
As ações de fiscalização de barragens da ANA são programadas
anualmente, por meio do Plano Anual de Fiscalização de Segurança de Barragens
(PAF).
Para definição das barragens que serão fiscalizadas no ano
leva-se em consideração, dentre outros fatores, "o grau de risco de cada
barragem", segundo a ANA. Em 2016, 2016 foram fiscalizadas 34 barragens.
Em 2017, 32 barragens foram visitas pelos técnicos. No ano passado, a equipe
passou por 34 barragens. Estão sob a responsabilidade da ANA, a fiscalização de
104 barragens de uso múltiplos.
Por: Notícias ao Minuto.
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