A petista gastou mais do que a soma de despesas dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva - que também têm direito ao benefício
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Cassada há quase três anos, a ex-presidente Dilma Rousseff
apresentou uma fatura de mais de meio milhão de reais em 2018 ao Palácio do
Planalto. O dinheiro pagou viagens de assessores mantidos à sua disposição pelo
governo. A petista gastou mais do que a soma de despesas dos ex-presidentes
José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da
Silva - que também têm direito ao benefício.
As despesas com os servidores que acompanham Dilma
consumiram, no ano passado, R$ 632,2 mil, sem contar os salários. Deste total,
R$ 586,8 mil foram utilizados no pagamento de diárias e passagens. Houve
desembolso de outros R$ 45,4 mil com manutenção, seguro e combustível para
veículos utilizados pela ex-presidente. Boa parte desses deslocamentos ocorreu em
Minas Gerais, durante a campanha de Dilma a uma cadeira no Senado, nas eleições
do ano passado. Apesar dos gastos, ela amargou o quarto lugar na disputa e não
se elegeu para o cargo.
A média de desembolsos não tem mudado mesmo em períodos sem
eleição. Em 2017, por exemplo, a presidente cassada gastou R$ 520 mil com
servidores - de novo, mais do que seus antecessores.
Os dados foram obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por
meio da Lei de Acesso à Informação. A Secretaria-Geral da Presidência informou
à reportagem que o dinheiro é destinado ao custeio dos assessores, e não dos
ex-presidentes diretamente. Dilma foi procurada para comentar as despesas, mas
não quis se pronunciar.
Estrutura
A União põe à disposição dos cinco ex-presidentes um total
de 40 funcionários, oito para cada um, além de dez veículos oficiais. A
estrutura, que tem um custo total de R$ 5,5 milhões, pode ser reduzida pelo
Congresso - há projetos já protocolados com essa finalidade.
A proposta do senador Lasier Martins (Podemos-RS), por
exemplo, cria um limitador temporal de 20 anos para concessão dos benefícios,
que ainda seriam diminuídos para dois servidores de apoio pessoal, dois
motoristas e apenas um veículo oficial. O texto ainda impede que ex-presidentes
que praticaram ilícitos penais e crimes de responsabilidade tenham acesso aos
serviços.
A ex-presidente tem direito a usar assessores em qualquer
evento de que participa, mesmo em campanha eleitoral. Os gastos dela, porém,
ficaram bem acima dos registrados por seus antecessores.
O senador Fernando Collor (PROS-AL), que em 1992 sofreu
impeachment como Dilma, apresentou uma despesa de R$ 306,9 mil. José Sarney
gastou R$ 158,5 mil e Lula, R$ 119, 8 mil - valor computado até 7 de abril do
ano passado, quando foi preso pela Polícia Federal depois de condenado no
âmbito da Lava Jato. A partir daí, a equipe de assessores dele não registrou
gastos. Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, consumiu R$ 41,3 mil em 2018.
Os gastos de Dilma irritaram o núcleo militar do Planalto,
com cargos no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e na Secretaria-Geral
da Presidência. Além de queixas ao tratamento que teria sido dispensado pela
então presidente a seguranças e ajudantes de ordem das Forças Armadas no
exercício do mandato, eles alegam que Dilma percorreu Minas em eventos nos
quais fez ataques ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL).
Levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
em setembro, já mostrava que a campanha de Dilma era a mais cara entre os
candidatos ao Senado, superando até mesmo a de presidenciáveis como Bolsonaro,
Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).
Histórico
Em maio de 1986, Sarney assinou a Lei 7.474, que estabeleceu
o direito de um ex-presidente contar com uma equipe de cinco seguranças e dois
carros oficiais para seus deslocamentos. Depois de sofrer impeachment em 1992,
Collor só conseguiu o benefício em 2006. Isso ocorreu porque a Justiça Federal,
em Brasília, aceitou em 1993, em caráter de liminar, uma ação popular para
suspender o direito dele. O ex-presidente venceu a disputa judicial 13 anos
depois.
Em 2008, o decreto 6.381 do então presidente Lula, mudou a
regulamentação da lei assinada por Sarney e aumentou para oito o número de
servidores à disposição de um ex-presidente. Pela norma, o grupo pode ser
formado por quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal,
dois motoristas e dois assessores com cargos de comissão. O governo ainda
manteve os dois veículos oficias para deslocamentos.
Os servidores são escolhidos pelo ex-presidente e nomeados
pela Casa Civil. A nomeação se dá para cargos do grupo Direção e Assessoramento
Superiores, os conhecidos DAS. São quatro categorias, cujos salários são de R$
2,7 mil, R$ 3,4 mil, R$ 10,3 mil e R$ 13,6 mil. Com informações do Estadão
Conteúdo.
Por: Notícias ao Minuto.
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