Valor se destina a reparar danos, após o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho
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Lama em Brumadinho (MG)
Foto: Mauro Pimentel / AFP
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Exatos dois meses após o rompimento da barragem do Córrego
do Feijão em Brumadinho (MG), a mineradora Vale tem R$13,65 bilhões bloqueados
pela Justiça. O montante visa a assegurar recursos para reparar não apenas os
danos causados na tragédia ocorrida em 25 de janeiro, mas também os prejuízos
provocados pelas evacuações ocorridas em cidades onde outras estruturas teriam
risco de se romper.
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212
pessoas, outras 93 estão desparecidas. Além disso, quase mil pessoas que moram
próximas a barragens da Vale estão fora de suas casas, não apenas em
Brumadinho, mas também nos municípios mineiros de Barão de Cocais, Nova Lima,
Ouro Preto e Rio Preto.
O primeiro bloqueio de recursos da Vale ocorreu já na noite
de 25 de janeiro, na mesma sexta-feira do rompimento. O Tribunal de Justiça de
Minas Gerais (TJMG) bloqueou R$1 bilhão no âmbito de um processo aberto pelo
governo de Minas Gerais para cobrar a reparação dos danos. Posteriormente, a
mineradora foi autorizada a assegurar R$ 500 milhões desse total bloqueado na
forma de garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros. Os outros
R$ 500 milhões permanecem sendo recursos financeiros que a empresa não pode
movimentar de suas contas.
Nos dois dias subsequentes à tragédia, a mineradora foi
impedida de movimentar mais R$ 10 bilhões, dessa vez, atendendo pedidos
formulados em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais
(MPMG). Em 26 de janeiro, foram travados nas contas da Vale R$ 5 bilhões com o
objetivo de assegurar recursos para recuperar o meio ambiente e, no domingo, em
27 de janeiro, outros R$ 5 bilhões com intuito de garantir a reparação dos
danos causados aos atingidos.
A Justiça trabalhista bloqueou mais R$ 1,6 bilhão ainda em
janeiro, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). Esses
recursos se destinam a garantir indenizações trabalhistas, tendo em vista que
grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho é formada por empregados da
Vale e de empresas terceirizadas que prestam serviço à mineradora. De acordo
com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), R$ 800
milhões do total de R$1,6 bilhão bloqueados são exclusivamente para garantir a
indenização por danos morais coletivos.
Evacuações
Os bloqueios de R$ 1 bilhão e de R$ 10 bilhões determinados
pelo TJMG respectivamente nas ações movidas pelo governo de Minas Gerais e pelo
MPMG e de R$1,6 bilhão definidos no âmbito da Justiça Trabalhista totalizam
R$12,6 bilhões para assegurar reparação dos prejuízos causados na tragédia de
Brumadinho. Além desse montante, mais R$ 1,05 bilhão foi travado das contas da
Vale em decorrência de evacuações em outras cidades de Minas Gerais.
Para assegurar a reparação dos prejuízos causados aos
moradores que foram retirados de suas casas em Barão de Cocais (MG), o TJMG
concordou no início do mês com o bloqueio de R$0,05 bilhão. Posteriormente, há
cerca de duas semanas, uma nova decisão impediu a mineradora de movimentar mais
R$ 1 bilhão com o objetivo de garantir recursos voltados à reparação dos danos
sofridos pela população afetada na evacuação em Macacos, distrito de Nova Lima
(MG). Essas duas decisões atenderam a pedidos formulados pelo MPMG e pela
Defensoria Pública de Minas Gerais.
Tramitam ainda outras ações em que o MPMG requer bloqueio de
recursos, nas quais ainda não houve decisão da Justiça. No documento movido no
dia 13 de março, por exemplo, pede-se que a mineradora fique impossibilitada de
movimentar R$ 50 bilhões com o intuito de garantir o custeio das ações de
reparação ambiental na região atingida pela lama.
O total de R$ 13,65 bilhões bloqueados é mais que o dobro do
que foi gasto até hoje com a reparação dos danos causados pela tragédia de
Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015, quando se rompeu uma barragem da
Samarco, que tem a Vale como um de suas acionistas juntamente com a
anglo-australiana BHP Billiton.
Cerca de R$ 5,26 bilhões foram empregados até o fim do ano
passado, segundo dados da Fundação Renova, que é mantida com recursos das três
mineradoras e tem a responsabilidade de gerir as ações necessárias. Para o ano
de 2019, o orçamento divulgado pela entidade prevê a destinação à reparação de
mais R$ 2,94 bilhões, dos quais 36% exclusivamente para indenizações e auxílios
mensais aos atingidos.
Por: Folha de Pernambuco.
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