Davi Alcolumbre afirmou que vai pautar em plenário um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores
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© Roque de Sá/Agência Senado
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O Senado Federal reagiu
às ações autorizadas nesta terça-feira, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura denúncias de ofensas e
ameaças a membros da Corte. Um grupo de senadores anunciou que protocolaria
nesta quarta-feira, 17, pedidos de impeachment contra o presidente da STF, Dias
Toffoli, e Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos
magistrados.
Em outra reação, o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que vai pautar em plenário,
"em tempo oportuno" e com base em um "compromisso
político", um pedido, que já tinha sido arquivado, de abertura de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores, a
chamada "CPI da Lava Toga". "Regimentalmente, nós poderíamos e
deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas a presidência assumiu um
compromisso político de submeter a matéria ao plenário", disse.
Alcolumbre havia
arquivado o requerimento na segunda-feira, dia 15, após o pedido ser rejeitado
na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O argumento foi que o
regimento interno exigia que eventual recurso para plenário deveria ser
apresentado em dois dias úteis após a votação na Comissão, ou seja, até
sexta-feira passada. "Esta presidência considerará como se houvesse sido
apresentado recurso contra decisão da CCJ, de forma que a matéria será
oportunamente pautada para deliberação do plenário."
Transparência
De acordo com o senador
Alessandro Vieira (PPS-SE), que recolheu as assinaturas, os dois requerimentos
para abertura de CPI têm como argumento a tese de que houve crime de
responsabilidade através de abuso de poder na abertura do inquérito,
determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueios de
redes sociais, ordenados por Moraes. "Não estamos buscando pacificação,
estamos buscando transparência."
O líder da minoria,
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ver elementos para pedidos de impeachment
dos dois ministros, e cobrou o julgamento de uma ação protocolada pela Rede,
que pede anulação do inquérito como uma solução para a situação. "Eu rogo
aos membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por: Notícias ao Minuto.
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