Royalties sustentaram crescimento da arrecadação em abril
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| Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
Um dos principais fatores pressionando a inflação nos
últimos meses também ajuda a aliviar as contas públicas. A alta do petróleo no
mercado internacional e a valorização do dólar começaram a inflar as receitas
do governo em meio à queda da arrecadação de alguns tributos.
Em abril, conforme informou a Receita Federal na última
quinta-feira (23), a arrecadação federal cresceu 1,28% acima da inflação na
comparação com o mesmo mês do ano passado.
Esse crescimento, no entanto, foi inteiramente sustentado
pelas receitas não administradas pelo Fisco, que renderam R$ 11,03 bilhões no
mês passado, contra R$ 8,421 em abril de 2018.
Quase a totalidade desses recursos não administrados pelo
Fisco compõe-se dos royalties de petróleo. Sem essas receitas extras, a arrecadação
teria caído 0,34% em abril em relação a abril do ano passado, descontada a
inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“A produção tem mostrado crescimento e o preço do barril de
petróleo e o câmbio têm favorecido a elevação do pagamento das participações”,
disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal,
Claudemir Malaquias, ao explicar a arrecadação de abril.
Alívio
A cotação do barril do petróleo do tipo Brent encerrou a
última sexta-feira (24) em US$ 68,69, com alta de 36,1% desde 26 de dezembro do
ano passado, quando estava em US$ 50,47 e atingiu o nível mais baixo desde
agosto de 2017.
A valorização, que se reflete em preços mais altos dos
combustíveis, tem ajudado o governo a reduzir o risco de descumprir as metas
fiscais.
Divulgado na quarta-feira (22), o Relatório Bimestral de
Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não incluiu
a elevação do preço do petróleo nas estimativas oficiais de receita.
O relatório, revisado a cada dois meses, elevou o preço
médio do barril de US$ 65,4 para US$ 65,5. A estimativa da arrecadação de
royalties em 2019 saltou de R$ 61,7 bilhões para R$ 65,3 bilhões, mas a alta
deve-se ao pagamento de uma dívida de R$ 3,6 bilhões da Petrobras para a União.
“Durante esta semana, a cotação do barril do tipo Brent
chegou a US$ 71. Se o preço continuar assim até o fim do ano, podemos revisar
para cima a estimativa de receitas”, disse o secretário especial de Fazenda,
Waldery Rodrigues.
Contingenciamento
Para evitar um novo contingenciamento em maio, o governo
usou parte de uma reserva de emergência, liberando recursos para os Ministérios
da Educação e do Meio Ambiente.
O secretário de Fazenda também lembrou que a cessão onerosa
da Petrobras, que ainda não está incorporada ao relatório, deve render R$ 74,8
bilhões ao Tesouro Nacional, quantia que posteriormente será repartida com
estados.
Ele, no entanto, lembrou que as receitas com o petróleo são
atípicas e defendeu a aprovação da reforma da Previdência para garantir o
cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões.
“Nossas estimativas são bem conservadoras. Ainda não está
incluída a cessão onerosa [transação entre a Petrobras e o Tesouro por causa da
descoberta de novos barris na camada pré-sal] nem as reformas estruturais.
Quando a reforma da Previdência for aprovada, a gente vai refazer as projeções,
com melhores números”, explicou Rodrigues ao detalhar o relatório.
Por: Agência Brasil.
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