Toffoli disse que o Supremo precisa ser defendido de ataques
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© Alan Santos/PR
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Em jantar de desagravo ao
Supremo Tribunal Federal (STF) realizado na noite de sexta-feira, 3, na capital
paulista, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, disse que o Supremo
precisa ser defendido de ataques e criticou a tentativa de integrantes da
força-tarefa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões ressarcidos no âmbito da
investigação da Petrobras para criar uma fundação própria.
Diante de mais de 300
pessoas, entre eles alguns dos principais advogados do País, reunidos em um
restaurante no bairro dos Jardins, Toffoli disse que as instituições
democráticas estão sob ataque e precisam ser defendidas pela sociedade.
"Há quem diga que o STF
não precisa ser defendido. Será que a democracia não precisa ser defendida? É
preciso que defendamos dioturnamente as instituições responsáveis pelo estado
democrático de direito e pela democracia", enfatizou.
Os participantes responderam
afirmativamente à provocação de Toffoli. Pouco depois, o ministro fez uma
ressalva ao dizer que autoridades tentam se apossar das instituições e, de
forma implícita, criticou a tentativa da Lava Jato de usar os R$ 2,5 bilhões da
Petrobras para criar uma fundação, deixando no ar que a atitude poderia ser
considerada criminosa.
"O que não pode é
querer ser dono do poder usando, inclusive, recursos para isso. Recursos devem
voltar para os cofres da União. Isso tem até nome no Código Penal, mas não vou
dizer o tipo", apontou o presidente do STF. A tentativa de procuradores da
Lava Jato de usar o dinheiro relativo à Petrobras foi barrada pelo ministro
Alexandre de Moraes.
Em um longo discurso
permeado de citações a livros e a filmes, Toffoli disse que os ataques às
instituições não são uma exclusividade do Brasil. "O ataque às
instituições, à democracia, ao estado democrático de direito não é privilégio
do Brasil. São questões que vêm ocorrendo em todo mundo. O ataque ao STF também
não é algo recente, é algo que já vem ocorrendo há algum tempo assim como o
ataque à advocacia, ao Parlamento, a quem esteja no poder, no momento que
esteja, mesmo tendo a legitimidade do voto", afirmou.
Nas últimas semanas, aliados
do presidente Jair Bolsonaro têm feito ataques ao STF por meio das redes
sociais e tentaram criar uma CPI para investigar o Judiciário. No ano passado,
o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, disse que bastavam um
cabo e dois soldados para fechar o Supremo.
Só a nata
O jantar organizado pelo
grupo Prerrogativas, que integra centenas de advogados do País, e pelo site
Consultor Jurídico, reuniu a nata da advocacia paulistana.
Os organizadores tiveram o
cuidado de convidar nomes associados à direita, como o jurista Ives Gandra
Martins, que foi acompanhado da filha Angela, secretária nacional da Família no
governo Bolsonaro.
"Sob a presidência do
ministro Toffoli temos a garantia de o Supremo ser o guardião da
Constituição", afirmou Ives Gandra.
Alberto Zacharias Toron,
Lenio Streck, Helio Silveira, Nelson Jobim, Antônio Carlos de Almeida Castro, o
Kakay, Augusto Arruda Botelho, Fabio Toffic, Marco Aurélio Carvalho,
coordenador do Prerrogativas, Marcelo Leonardo, que veio de Belo Horizonte, o
diretor da faculdade de direito do Largo São Francisco, Floriano de Azevedo
Marques, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe),
Fernando Marcelo Mendes, representantes do Ministério Público, da Defensoria
Pública, o médico Raul Cutait e empresários participaram do evento.
Um dos discursos mais
aplaudidos foi o do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe
Santa Cruz, que comparou o momento atual à ditadura militar (1964-1985).
"Advocacia criminal
brasileira talvez tenha passado nos últimos cinco anos tempos que não viveu nem
na ditadura. As pessoas nesta sala sabem o custo do processo que levou à
Constituinte de 1988", disse ele. "Os protocolos das milícias das
redes sociais não assustam aos que resistiram aos porões da ditadura",
completou. Os participantes do jantar aplaudiram de pé. Duas semanas atrás o
mesmo grupo lançou um manifesto em defesa do STF com mais de 500 assinaturas.
O ingresso para o jantar
custava R$ 250. No cardápio havia salada de entrada, bife de chorizo e salmão
como pratos principais, e torta de chocolate com sorvete de gengibre de
sobremesa. Entre as bebidas servidas, estava o vinho chileno Trofeo, água,
Coca-Cola e cerveja Heineken.
Por: Notícias ao Minuto.
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