Na última terça feira, dia 09/11/2021, em segunda votação,
foi aprovada a reforma da Previdência de Bom Jardim, que retira uma série de
direitos dos professores e servidores municipais em geral. O prefeito enviou os
projetos de Lei 01/2021; 02/2021 e 027/2021, para Câmara de Vereadores sem
ampla divulgação e debate com os professores e servidores, que apenas ficaram
sabendo do ocorrido por meio de um único vereador da oposição, Irmão Bia Motos,
que foi contra a reforma e alegou que isso foi uma manobra da gestão e dos
Vereadores da situação, visto que os projetos foram apresentados às pressas e
não houve tempo para os Vereadores, principalmente, ele, analisar e debater com
os servidores, principalmente, os professores.
O Irmão Bia Motos usou a plenária da casa para defender os
servidores e professores, afirmando que a história vai cobrar, as eleições
viram e cada Vereador que votou contra os servidores e professores irão ter sua
resposta.
Para Dr. Alex Fernando, Advogado dos Professores, os
projetos foram apresentados de forma arbitrária, sem diálogo com o servidor de
forma geral, principalmente, os professores. Projetos dessa complexidade não
poderiam ser apresentados e aprovados sem amplo diálogo para minimizar os
prejuízos dos afetados com a reforma. Ele disse que pediu o adiamento da Sessão
da Câmara para que o único Vereador da oposição, irmão Bis Motos, juntamente
com ele e os professores, pudessem ter tempo mínimo de avaliar os projetos e
apresentarem emendas/propostas, mas, infelizmente, foi negado pelo presidente
da casa, o Vereador Lenilson do Posto.
O advogado acrescentou ainda que é fato que a Reforma da
Previdência deve acontecer em todos os Estados do Brasil e Municípios, para se
adequar a Reforma da Previdência aprovada no Congresso Nacional em 2019, porém,
tem algo que deve ser observado e que está sendo omitido pelos Vereadores de
situação e Prefeitos: Os Estados e Municípios têm autonomia para fazerem suas
reformas, não é obrigado seguir à risca os termos da Reforma Nacional aprovada
no Congresso em 2019. Essa autonomia permite que se discuta com os servidores
de forma geral os temos da reforma, de modo a diminuir seus impactos na vida dos
servidores, principalmente a dos professores. Dr. Alex lamenta a forma que se
deu a Sessão da Câmara de Bom Jardim, na última terça feira, mas segue
defendendo o interesse dos professores a ferro e fogo, visto que é uma classe,
junto aos demais servidores, que trabalham cada vez mais e recebem cada vez
menos, e nem em sua “velhice” conseguem sobreviver bem com furto de anos de
trabalho e dedicação.
Com a reforma, uma série de direitos são retirados, e
obrigações são impostas. Os professores aposentados que recebem mais de dois
salários, agora terão que contribuir com até 14% para o fundo municipal da
previdência própria, além da idade e tempo de serviço que também aumentaram.
Isso são só dois exemplos básicos. O advogado disse ainda que, além do absurdo
de como foram apresentados os projetos, o tempo foi ínfimo, insuficiente para
qualquer discussão.
O advogado também apela para os servidores, em
especialmente, os professores, não desistam. Lutem, cobrem de seus Vereadores,
para tentar diminuir os prejuízos causados pela reforma, que se não chegou
ainda no seu estado e município, vai chegar com certeza!
“Fica claro que essa situação é mais uma retirada de
direitos dos trabalhadores, e onde vamos parar, como vão comer, pagar as
contas, os remédios? Como vão sobreviver!? Só resta lutar, persistir e ser
resilientes, não se pode ficar de braços cruzados.” Disse o advogado Dr. Alex
Fernando.
Parabéns aos servidores e professores pela luta, e ao único
Vereador irmão Bia Motos, que ficou ao lado da classe. E ao estimado advogado
Dr. Alex Fernando, por sempre está defendendo os trabalhadores, dando a cara a
tapa, e brigando com unhas e dentes.
Por: Dr. Alex Fernando.
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