Presidente diz estar negociando com o Congresso para tirar cobranças como PIS e Cofins dos itens
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Bolsonaro zeraria alíquotas que incidem sobre diesel,
gasolina e etanol |
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta, 20,
que negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
permita reduzir o preço de combustíveis. A redução seria feita através de uma
mudança em alíquotas de impostos que incidem sobre gasolina, diesel e etanol.
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com
a Câmara e com o Senado, para nós diminuirmos, ou melhor, podermos ter a
possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins.
Então, é uma possibilidade”, disse o presidente, durante uma live nas redes
sociais. A arrecadação federal sofreria um impacto de R$ 50 bilhões, enquanto
os consumidores veriam o preço cair entre R$0,18 e R$0,20 por litro.
O preço dos combustíveis se tornou alvo do Congresso e dos
governos federal e estaduais após sucessivos aumentos em 2021. Na última
segunda, 17, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que
pretende pautar no início de fevereiro o projeto de lei que define um valor
fixo do ICMS — imposto estadual — sobre os combustíveis. Em nota, Pacheco
informou que a proposta vai ser submetida ao Colégio de Líderes no início dos
trabalhos no Senado. O anúncio ocorreu um dia após o presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticar o Senado pela falta de avanços da
medida aprovada pelos deputados no ano passado. Os governadores haviam decidido
acabar com o congelamento da base de cálculo do ICMS, medida que haviam tomado
em outubro de 2021 para ajudar a evitar aumentos ainda maiores dos preços dos
combustíveis. De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a
medida não resolve o problema dos aumentos e ainda causa desequilíbrio aos
Estados e municípios.
Por: Jovem Pan.
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