Objetivo é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições
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Jonnie Roriz/Estadão Conteúdo - Segundo turno das eleições
está marcado para 30 de outubro |
Os 26 candidatos que disputam o segundo turno das eleições
2022 não poderão ser presos, a não ser que sejam pegos em flagrante, a partir
de sábado, 15. A regra, que consta no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei
4.737/1965), seguirá até 48 horas após o pleito, marcado para 30 de outubro. O
objetivo é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para
interferir no resultado das eleições. Entre os candidatos que ainda seguem na
corrida eleitoral estão o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT). Outros 24 candidatos disputam os governos de 12
estados. Além de ser preso apenas se for em flagrante, o candidato também corre
esse risco caso haja uma ordem determinada pela Justiça devido a um crime
inafiançável. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos
candidatos. A norma e as exceções servem também para fiscais eleitorais, mesários
e delegados de partidos. Os eleitores também estão dentro da regra, porém, com
intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.
Por: Jovem Pan.
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