A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convocou
todos os 184 prefeitos e prefeitas para mais uma assembleia extraordinária, a
ser realizada nesta segunda-feira (07/11), às 8h, na sede da Associação. Em
pauta, a recondução de José Patriota para a presidência, que volta à Amupe após
a disputa nas eleições gerais deste ano. A reunião também terá assinatura de
convênios com o Sebrae e apresentação de proposta de licenciamento ambiental
via consórcio público, além das atualizações da pauta municipalista em
Brasília.
Pioneiro na região Nordeste, o convênio Amupe/Sebrae já teve
seu lançamento nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, a Amupe é a única
entidade que vai executá-lo, após grande articulação do presidente José
Patriota. O projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico-social local e
modernização da gestão pública nos municípios pernambucanos.
Na assembleia também será apresentada a proposta de
licenciamento ambiental por meio do Consórcio dos Municípios Pernambucanos
(Comupe), que visa otimizar o processo e baratear os custos. A expectativa é
concluir o estudo e definir as diretrizes para posterior execução da proposta a
partir de 2023.
Em Brasília, a pauta municipalista avança e os gestores
municipais pedem a promulgação da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas
para os municípios sem a devida previsão orçamentária, além do requerimento de
1,5% adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para
cobrir despesas. Também será anunciada a XXIV Marcha de Prefeitos em Brasília,
que acontecerá de 27 a 30 de março.
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