Programa prevê o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção à violência contra as mulheres com foco nos estados e municípios.
A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de
relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
(Pronasci), nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília. A
chefe do Executivo discursou ao lado do presidente Lula, do ministro da Justiça
e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das mulheres, Cida Gonçalves. O
programa contempla a entrega de 270 viaturas para a Patrulha Lei Maria da Penha
e Delegacias Especializadas de Atendimento para Mulheres em todo o país.
Durante a solenidade, a governadora de Pernambuco recebeu, de maneira
simbólica, junto da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão,
as chaves das viaturas.
"As nossas forças operacionais de polícia precisam
estar fortalecidas, contando com sistema de inteligência, organização do
sistema integrado de policiamento e de segurança pública desde a Polícia
Federal até a guarda municipal. Todos trabalhando juntos no mesmo sentido.
Atualmente, Pernambuco é um dos estados com maior violência contra a mulher do
Brasil e o desafio da segurança pública é de todos nós. Já estamos trabalhando
de maneira incansável e integrada para fortalecer as políticas de prevenção
social, tornando a segurança mais cidadã", assegurou Raquel Lyra.
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
(Pronasci) será executado pela União em um regime de cooperação entre os
estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o Governo Federal, a
iniciativa tem como objetivo a prevenção, o controle e a repressão da
criminalidade, além da articulação de ações de segurança pública envolvendo
políticas sociais. As ações do programa levarão em conta as diretrizes do
Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
"O Pronasci é a minha expectativa de que vamos mudar a
cara da segurança pública do Brasil. O estado brasileiro não pode continuar
omisso aos problemas da sociedade. Precisamos mudar a mentalidade dos homens
desse país de que mulher não foi feita para apanhar. Isso nós precisamos
mudar", afirmou o presidente Lula.
O programa ainda tem como foco a prevenção e o enfrentamento
à violência de gênero e conta com políticas de proteção aos mais vulneráveis.
Uma das metas do Pronasci é o aperfeiçoamento das delegacias especializadas de
Atendimento para Mulheres e a Patrulha Lei Maria da Penha. Ainda está prevista
a destinação de R$ 4 milhões, através de edital, por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, para o fortalecimento de políticas de combate à
violência contra as mulheres com foco nos municípios.
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Fotos: Isaac Amorim/MJSP. |
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