O governo do presidente em exercício, Michel Temer,
abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2
milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o
ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou
que toda a terceira etapa do programa – e não apenas a modalidade Entidades –
está suspensa e passará por um processo de “aprimoramento”.
Araújo estimou em 40 dias o tempo necessário para fazer um
raio X da principal vitrine de seu ministério. Segundo o ministro, a nova meta
para o Minha Casa vai depender da análise das contas públicas a cargo da equipe
econômica de Temer, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “É
preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números
anunciados sejam o limite de contratação”, afirmou. Segundo ele, “metas
realistas” não geram expectativas falsas tanto nos empresários – que precisam
fazer o planejamento pelo tamanho do programa – como para os beneficiários.
Dilma Rousseff anunciou o MCMV 3, pela primeira vez, em
julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do
Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até
o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo
mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos
de cerca de R$ 210,6 bilhões, sendo R$ 41,2 bilhões do Orçamento-Geral da
União.
A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou, e o
ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande
novidade – a criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5 – que nunca
saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês, com
subsídios de até R$ 45 mil para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a
R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda. Além do “desconto”, os juros
do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS.
O ministro disse que vai propor a Temer fazer uma cerimônia
simbólica para inaugurar, simultaneamente, as moradias do programa que estão
prontas, mas que aguardavam a agenda de ministros para eventos de inauguração.
De acordo com a Caixa, 46,2 mil moradias da faixa 1 do programa (que atende
famílias que ganham até R$ 1,8 mil) estão com as obras concluídas, em fase de
legalização para serem entregues aos beneficiários.
Dessas, 15,5 mil estão localizadas em cidades do interior,
com menos de 50 mil habitantes. Ainda segundo o banco, desde que foi criado, o
programa já contratou 1,73 milhão de moradias na faixa 1, das quais 967 mil
foram entregues. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por: NE10.UOL
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