Contrários à liderança da Venezuela, os três países
sugeriram Presidência de conselho de embaixadores; Uruguai afirma que, para
tanto, deve haver consenso
O chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, disse nesta
segunda-feira (15/08) que "não está prevista em nenhum lugar" uma
"Presidência coletiva" do Mercosul, como propuseram Brasil, Paraguai
e Argentina, que não reconhecem a Venezuela à frente do bloco.
"Não está prevista [a Presidência coletiva] e, se
estivesse, precisaríamos de um consenso. Além disso, a Venezuela não aceitaria
[essa proposta]", afirmou o chanceler uruguaio ao jornal local El País.
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Rodolfo Nin Novoa (o terceiro da esquerda para a direita) ao
lado de representantes do Brasil, Paraguai e Argentina
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“A situação é complexa. Nós queremos que o Mercosul
funcione. Não queremos uma paralisia. Daqui até o dia 23 continuaremos
trabalhando”, disse o ministro em referência à reunião convocada pelo Paraguai
que será realizada no dia 23, quando haverá uma “revisão jurídica” do protocolo
de adesão da Venezuela.
O chanceler uruguaio reconheceu que, como afirmaram Brasil e
Paraguai neste sábado (13/08), a Venezuela não cumpriu "compromissos"
do Protocolo de Adesão do Mercosul, mas que "ninguém previu" sanções
para estes casos. "Acreditamos que temos que pensar bem sobre essa situação
porque não está disposto que sanções adotar contra quem não cumpre [os
requisitos]", disse Novoa.
Ele reiterou a posição manifestada pelo Uruguai desde antes
do fim de seu mandato, de que atualmente corresponde à Venezuela a Presidência
rotativa do Mercosul. "Não há nenhuma pré-condição para assumir a
Presidência", disse Novoa, afirmando que o bloco se encontra em um
"vazio jurídico". "Tudo pode ser interpretado. Quero ajudar para
que isso funcione", afirmou, acrescentando que o Uruguai tem a intenção de
comparecer às reuniões convocadas pela Venezuela sobre a questão.
Conselho de embaixadores
A Presidência Pro Tempore do Mercosul era do Uruguai, até o
fim de julho, quando o país encerrou seu mandato e entregou o cargo para a
Venezuela que informou as chancelarias dos outros membros que assumiria a
liderança do bloco.
O anúncio foi seguido por protestos por parte do Brasil,
Argentina e Paraguai, que alegaram que o país passa por problemas políticos e
econômicos, não cumprindo os requisitos para liderar o bloco. O Uruguai afirma,
entretanto, não haver impedimento para a passagem da presidência a Caracas.
As três nações, classificadas pela chancelaria venezuelana
como “tríplice aliança”, defendem a formação de uma comissão de embaixadores
dos países-membros para dirigir o bloco até o fim do ano, quando se encerraria
o mandato da Venezuela e o cargo seria passado para a Argentina.
No dia 5 de agosto, porém, o governo da Venezuela disse que
o país estava assumindo de forma oficial a Presidência temporária do Mercosul e
denunciou o que qualificou de “boicote” de Brasil, Paraguai e Argentina contra
sua liderança à frente do bloco.
Dessa forma, no sábado, o Paraguai pediu uma “revisão
jurídica” do protocolo de adesão da Venezuela, após afirmar que houve
“descumprimento das obrigações contidas nos referidos instrumentos”. A medida
faz parte das tentativas do Paraguai de tentar impedir que a Venezuela assuma
oficialmente a Presidência do bloco.
O chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, argumentou que esses
“descumprimentos” por parte da Venezuela já são conhecidos pelos governos dos
outros três países fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina e Uruguai) e que
serão tratados no próximo dia 23, na reunião de coordenadores do bloco que será
realizada em Montevidéu. O chanceler declarou que dessa reunião poderia sair
uma resolução jurídica que teria "efeitos administrativos em relação à
filiação da Venezuela".
O governo brasileiro, por sua vez, afirmou na ocasião que,
“diante do cenário de descumprimento unilateral de disposições essenciais para
a execução do protocolo”, “avaliará a situação detidamente, à luz do direito
internacional”.
Por: Uol Notícias.
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