Recomendação foi direcionada às secretarias de Administração e Executiva de Ressocialização e publicada no Diário Oficial desta sexta (17).
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Vista aérea do Complexo Prisional do Curado, no bairro do
Sancho, no Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)
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O ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à
secretarias Executiva de Ressocialização (Seres) e de Administração (SAD) a
realização de concursos para agentes penitenciários para que o estado cumpra a
proporção estabelecida pelo Ministério da Justiça de um agente para cada cinco
detentos. Através de uma publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta
(17), o órgão considera que o atual número de agentes penitenciários “está
muito aquém do desejado”.
Ainda segundo o MPPE, “é forçoso reconhecer a insuficiência
de profissionais especializados para cuidar daqueles que se encontram tolhidos
de sua liberdade”. Atualmente, as 22 unidades prisionais de Pernambuco
comportam cerca de 29,8 mil presos, de acordo com a Seres.
Também de acordo com o texto do MPPE, existem ações civis
públicas ajuizadas pelo próprio órgão para garantir que o estado realize
quantos concursos sejam necessários para atingir o número de seis mil profissionais
que atuam nas unidades prisionais do estado, uma projeção esperada para 2018.
As duas secretarias têm 20 dias para informar as
providências para adotar a recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da
Cidadania da Capital.
Procurada pelo G1, a Seres não informou a quantidade atual
de agentes penitenciários por questões de segurança. A notificação sobre a
recomendação ainda não chegou oficialmente para a pasta e, por isso, a
secretaria não se pronunciou sobre o caso. A reportagem também entrou em
contato com a SAD para questionar o recebimento da recomendação e aguarda
retorno.
Processo seletivo
A recomendação do MPPE foi publicada uma semana após a Seres
ter anunciado um certame oferecendo 200 vagas para agentes de segurança penitenciária.
De acordo com o projeto da Seres, os novos profissionais vão atuar nas 22
unidades prisionais do estado. Em 2016, a Seres também realizou uma seleção
simplificada em que contemplou 200 assistentes de ressocialização.
Por: G1.
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