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| Foto: Internet. |
Após o encerramento da primeira reunião de trabalho, o
relator da comissão especial destinada a analisar a reforma da Previdência, o
deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) disse hoje (14) que não alterará o seu
cronograma de trabalho e apresentará o parecer na comissão no dia 16 de março.
O relator quer manter o roteiro de nove audiências públicas para tratar do tema
para finalizar na data pretendida.
Diante das pressões de parlamentares da oposição e da base
governista, Maia admitiu a possibilidade de incluir mais uma ou duas audiências
para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 da reforma da
Previdência. “Trabalho com um roteiro que está aí e que você pode se desviar um
pouquinho. Obviamente que podemos fazer uma pormenorização trazendo outros
temas, mas penso que não devemos mudar muito para ter mais audiências
públicas”, disse.
Reforma para as mulheres
Uma das audiências, provavelmente, tratará dos impactos da
reforma para as mulheres. O pleito foi apresentado pela líder da minoria no
colegiado, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Mesmo assim, o relator disse
que mesmo que a comissão realize mais debates, o relatório será apresentado
logo após a décima sessão, aproveitando o que estabelece o regimento da Casa.
“Para mim está valendo a data de quando terminar as dez sessões [15 de março]”,
disse. “Entre a apresentação e a votação do parecer, nós precisamos ter um
tempo para fazer a negociação para que o texto represente o sentimento médio
dos deputados”.
A intenção de Maia é garantir que a proposta seja aprovada
no colegiado na primeira quinzena de abril e, posteriormente, ser encaminhada
ao plenário da Câmara. “Independente do que vai acontecer na comissão, temos
que encerrar esse semestre aqui na Câmara com esse projeto aprovado”.
Mais otimista, o presidente da comissão, Carlos Marun
(PMDB-MS), acredita que a proposta estará aprovada tanto na Câmara quanto no
Senado até o final do primeiro semestre. “A minha previsão é aprovar a reforma
da Previdência nas duas casas no primeiro semestre. Pelo que estou vendo aqui
isto é possível”, disse.
A oposição criticou a pressa em votar a proposta ainda nesse
primeiro semestre. Um dos argumentos é que a reforma altera a Constituição e
vai mexer com a vida de mais de 200 milhões de brasileiros. O ex-presidente da
Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) chegou a propor a criação de quatro
subrelatorias para ajudar o relator, mas, com 12 votos a favor e 12 contra, a
proposta não foi incluída na pauta porque eram precisos 19 votos favoráveis.
Para a deputada Jandira Feghali, a comissão deve fazer
debates em diferentes estados do país para sentir levar o debate para mais
perto da população e para que os deputados conheçam as peculiaridades das
diferentes regiões brasileiras. “É necessário que se ouça a população do
Brasil, pois essa matéria é muito importante”, disse Jandira. “Daqui a três
semanas você vai ter uma proposta de texto que mexe com a vida de milhões de
brasileiros, mexe com idosos, com pessoas com deficiência, com mulheres,
atingindo 70% dos municípios menores que dependem dos benefícios da
Previdência”.
Por: Agência Brasil.
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