O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar a atuação da empresa Chip Livre, suspeita de promover pirâmides financeiras no estado. O crime seria praticado contra clientes de telefonia. A abertura do procedimento foi publicada no Diário oficial desta sexta-feira (3).

O presidente da empresa, Eduardo Pereira, afirmou por telefone ao G1 que vai procurar o promotor para entender melhor a denúncia. De acordo com Maviael de Souza, titular da 16ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Recife, chegou ao conhecimento do MPPE que "a CHIP LIVRE encontra-se atuando fortemente no mercado consumidor de modo a atrair consumidores/investidores, sob a promessa de lucro fácil e garantido".

Além disso, segundo o promotor, "analisando as informações contidas no sítio do CHIP LIVRE na internet, a atividade realmente predominante consiste na captação de recursos financeiros por meio de evidente formação de pirâmide, o que descaracteriza o marketing multinível".

O Procon de Pernambuco (Procon -PE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverão receber ofícios para abrirem procedimento administrativo e para informar se a empresa tem autorização para exploração desse tipo de mercado, respectivamente.

Em seu site, a empresa informa que é preciso ser um cliente ou revendedor ativo para participar da empresa. Para isso, é necessário ter comprado um chip e estar em dia com a mensalidade. Há, também, uma tabela de pontos, referente ao mês de fevereiro, para os clientes e revendedores que comercializarem chips ou planos de revenda. Ainda no endereço eletrônico, a empresa promete carros, celulares e valores em dinheiro.

Segundo as considerações do promotor, as pirâmides financeiras “consistem em uma manobra não sustentável que paga valores a pessoas pelo recrutamento de outras pessoas para o esquema, fazendo uso, em alguns casos, de oferta secundária e irrelevante de produto ou serviço para falsear a atividade de captação de recursos financeiros”.

Ainda na publicação, o MPPE considera os riscos de prejuízos econômicos aos quais os consumidores estão sujeitos e afirma ser “clarividente a promessa enganosa e arriscada de lucro fácil e de vida afortunada”.

Procurada pelo G1, a empresa se pronunciou através do presidente, Eduardo Pereira, que afirmou, por telefone, ter ido à sede do MPPE na tarde desta sexta-feira (3) de forma espontânea para conversar com o promotor responsável pelo inquérito. "Eu queria saber de onde partiu essa denúncia para a abertura do inquérito e gostaria de falar com o promotor, mas não tive sucesso porque ele estava ocupado com outra demanda", afirmou. Pereira afirmou, ainda, que irá voltar ao MPPE na segunda (6).

Ainda de acordo com o presidente da Chip Livre, a empresa revende chips de dados no modelo pós-pago, ou seja, o cliente paga a mensalidade após utilizar a internet. Por meio de nota, Pereira esclareceu que o diferencial da empresa em relação ao modelo convencional de vendas é o pagamento de comissão de R$ 20 aos revendedores por mensalidade paga. A empresa afirmou, ainda, que irá cooperar com as investigações do MPPE.

Por: G1.