SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A imunização contra Covid-19 no Brasil entre os primeiros grupos prioritários veio acompanhada de muitos planos de quem está na espera para o dia seguinte da agulhada: festas, viagens e abraços nos avós. Mas calma.

De acordo com cientistas, nosso organismo pode levar quase dois meses para construir seu próprio escudo após o início da vacinação. E, vale lembrar, a pandemia continua e o número de novos contaminados só vai começar a cair quando muita gente estiver vacinada.

As vacinas desencadeiam uma reação de defesa no organismo a partir, por exemplo, de um vírus inativado ou de um adenovírus geneticamente "vestido" de coronavírus (o chamado vetor). Esse processo fica na memória do nosso sistema imunológico que, ao encontrar, de fato, o vírus, estará preparado para barrar sua entrada nas células. Isso tudo leva um tempo.

"A resposta do organismo pode variar de acordo com faixa etária e outros aspectos individuais. Não sabemos quando se dá exatamente a imunidade de cada pessoa", diz a epidemiologista Ethel Maciel, da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo).

No caso da Coronavac, o aprendizado do sistema imune ainda leva, aproximadamente, duas semanas após a aplicação da segunda dose.

Às contas: a enfermeira Mônica Calazans, por exemplo, recebeu a primeira dose da Coronavac em SP em 17 de janeiro -aquele domingo na qual se comemorou a aprovação dos primeiros imunizantes no país para uso emergencial (a Covishield, da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, também teve aval).

A segunda dose de Calazans foi ministrada no dia 12 de fevereiro. Tecnicamente, considerando a média, proteção imune contra Covid-19, então, só depois de 26 de fevereiro.

No caso da Covishield, essa proteção contra o vírus começa em torno de 21 dias depois da primeira dose (a segunda dose tem um papel de prolongar a proteção adquirida). Essa vacina começou a ser aplicada dia 25 de janeiro no país.

Então, alguns meses após a vacina já dá para descartar as máscaras faciais e aglomerar?

Não. Nenhuma vacina do mundo garante proteção imune total. Enquanto o vírus estiver circulando, há possibilidade de doença inclusive entre os imunizados.

Sabemos que a Coronavac, por exemplo, reduz pela metade o risco de que os vacinados desenvolvam Covid-19. Isso é ótimo, mas ainda há possibilidade de se ficar doente (ainda que não com a forma grave).

Dados publicados neste mês no periódico científico The Lancet mostram que a Covishield reduz em 70% a possibilidade de desenvolvimento da Covid-19 em pessoas com menos de 55 anos. Novamente: ainda há risco de ficar doente.

E, mesmo sem desenvolver a doença, os vacinados ainda podem se contaminar e transmitir o novo coronavírus.

Como ainda há pouquíssimos vacinados no Brasil -menos de 3% da população até agora-, o risco de alguém que tomou a vacina encontrar o vírus e transmiti-lo (mesmo sem ficar doente) para quem ainda não esteja protegido é bem grande.

Por isso, mesmo quem já tenha tomado as duas doses da vacina contra Covid-19 tem de seguir todos os protocolos amplamente conhecidos para segurar a transmissão da doença: higienização das mãos, distanciamento social e máscara facial. Sem festinha.

Não há, ainda, nenhum estudo científico revisado e devidamente publicado sobre redução de transmissão do novo coronavírus entre vacinados pelas imunizações disponíveis no Brasil.

"A Pfizer reduz a carga viral em até quatro vezes e, por isso, poderia estar também reduzindo a transmissão do vírus. Mas ainda não temos essa certeza", diz a epidemiologista Denise Garrett, vice-presidente do Instituto Sabin (EUA). Vale lembrar: não temos a vacina da Pfizer no Brasil.

Para a microbiologista Natália Pasternak, as medidas de proteção devem ser relaxadas quando o número de casos, de hospitalizações e de mortes cair significativamente. "Vacina não é passaporte de imunidade, é uma ferramenta para chegar lá", diz.

Por enquanto, os dias seguintes de quem tomou vacina contra Covid-19 têm de ser iguais ao dia anterior à imunização.

Por: Notícias ao Minuto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça, 23, contra um recurso do ex-presidente Lula (PT) que busca anular uma sessão do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso tríplex do Guarujá. O julgamento foi realizado no dia 1º de setembro e o colegiado da Quinta Turma da Corte negou diversos pleitos do petista no processo em que foi condenado a oito anos e dez meses de prisão.

A defesa de Lula, liderada pelo criminalista Cristiano Zanin Martins, aponta que a sessão prejudicou a defesa, visto que foi agendada para o mesmo dia e horário em que ele participaria de outro julgamento. Além disso, Zanin argumentou que a realização da sessão por videoconferência não permitiu discussão sobre um julgamento presencial.

As sessões por videoconferência estão sendo realizadas pelo STJ em razão da pandemia do novo coronavírus e devem ser mantidas assim até ao menos maio deste ano. Por conta disso, a PGR aponta que não houve prejuízo à defesa de Lula, visto que a resolução que prevê as sessões remotas não permite às partes pedirem que os casos sejam discutidos presencialmente.

A subprocuradora Lindôra Araújo também apontou que a defesa de Lula, apesar de liderada por Zanin, é composta por mais de 20 advogados que poderiam participar da sessão.

A manifestação foi encaminhada à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá julgar recurso de Lula contra a decisão do ministro Edson Fachin, que negou em novembro anular a sessão do STJ. Na ocasião, Fachin apontou que não vislumbrou irregularidades na tramitação dos recursos de Lula no STJ, destacando que a realização de sessões por videoconferências foi regulamentada pela Corte como forma de prevenção ao novo coronavírus.

Em relação à ausência da Zanin durante o julgamento, o ministro pontuou que a defesa de Lula também é conduzida por outros advogados, e por isso a falta do criminalista não atingiria o direito à ampla defesa.

"Não evidencio ilegalidade ou abusividade na continuidade do julgamento", pontuou Fachin.

Por: Notícias ao Minuto.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (24) as regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021.

Neste ano, pessoas que receberam parcelas do auxílio emergencial em 2020 e tiveram rendimento tributável superior a R$ 22.847,76 no ano terão que preencher a declaração. Esses contribuintes serão obrigados a devolver o valor do auxílio emergencial.

A regra está prevista na lei que instituiu o auxílio, aprovada pelo Congresso em março do ano passado. Caso dependentes desses contribuintes tenham recebido a assistência, esses valores também precisarão ser devolvidos.

"Percebe-se que o legislador destinou o auxílio emergencial para uma camada mais carente, fixando um limite. Acima desse valor, deve devolver o auxílio", disse o responsável pelo Programa do Imposto de Renda na Receita, José Carlos Fernandes.

Nas situações em que o fisco identificar que a pessoa tem que devolver o auxílio, será emitido um documento de arrecadação para que seja feito o pagamento.

Para avaliar se a pessoa precisa devolver os recursos, é preciso observar apenas os rendimentos tributáveis do ano, sem fazer a soma do valor recebido de auxílio emergencial. O benefício não é considerado rendimento tributável.

Se um beneficiário do programa, por exemplo, recebeu R$ 1.800,00 da assistência e teve R$ 22.000,00 em outros rendimentos tributários no ano, ele não terá que devolver nada. Isso porque ficou abaixo do limite de R$ 22.847,76 dos rendimentos tributáveis.

Para todas as pessoas que superaram esse limite, será necessário devolver o valor integral do benefício recebido no ano passado.

A partir desta quinta-feira (25), os sistemas para preenchimento no computador e nos aplicativos de celular serão disponibilizados para que os usuários possam iniciar a inclusão de informações da declaração. O prazo para entrega formal ficará aberto entre 1º de março e 30 de abril.

A multa para quem apresentar a declaração fora do prazo é de 1% do imposto devido por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do tributo devido.

Não houve correção da tabela de cobrança do Imposto de Renda e não há previsão para que isso seja feito. Desse modo, o presidente Jair Bolsonaro volta a descumprir promessa feita em maio de 2019, quando afirmou que a tabela seria corrigida, no mínimo, pela inflação.

Desde o ano passado, o contribuinte deixou de ter direito à dedução de gastos com empregados domésticos. Neste ano, a regra foi mantida e o benefício não será concedido.

As restituições, assim como no ano passado, serão feitas em cinco lotes entre 31 de maio e 30 de setembro.

Neste ano, está mantida a exigência de preenchimento do CPF dos dependentes de todas as idades incluídos na declaração.

O programa para preencher a declaração estará disponível no site da Receita Federal. Outra opção é declarar pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda", que estará disponível para Android e iOS.

Em 2021, será obrigado a fazer a declaração o contribuinte que, em 2020, teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70. Na atividade rural, a obrigatoriedade vale para receita bruta superior a R$ 142.798,50.

A opção pela declaração simplificada será autorizada para quem teve renda de até R$ 16.754,34. Nesse caso, o contribuinte não poderá fazer deduções, mas terá direito a uma redução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis.

Para os trabalhadores que tiveram jornada e salário reduzidos durante a pandemia, com compensação parcial pelo governo, essas informações serão prestadas pelo empregador no informe de rendimentos do funcionário.

Segundo a Receita, a remuneração no período de redução salarial tem uma parte isenta e uma parte tributável. O comprovante emitido pela empresa trará esses valores.

Hoje, a incidência do imposto de renda varia de 7,5% a 27,5% do rendimento. São isentos contribuintes com renda mensal de até R$ 1.903,98. A alíquota mais alta vale para quem ganha mais de R$ 4.664,68.

A expectativa da Receita é que sejam entregues 32 milhões de declarações neste ano, número similar ao do ano passado.

Segundo o fisco, desse total, 60% devem ter direito a restituição. A estimativa é que 21% não tenham imposto a pagar ou restituir, enquanto 19% deverão pagar imposto.

Em 2020, 334 mil contribuintes caíram na malha fina. Isso ocorre quando o cruzamento de dados identifica que as informações declaradas são diferentes dos rendimentos e das deduções informados à Receita por outras fontes.

IMPOSTO DE RENDA 2021

Prazo de entrega

De 1º de março a 30 de abril (programa estará disponível para preenchimento a partir de 25 de fevereiro)

Datas de restituição

1º lote: 31 de maio

2º lote: 30 de junho

3º lote: 30 de julho

4º lote: 31 de agosto

5º lote: 30 de setembro

Número de declarações entregues, em milhões

2016 - 27,8

2017 - 28,3

2018 - 29,3

2019 - 30,7

2020 - 31,9

2021 - 32,0

Estimativa

Proporção dos contribuintes que devem receber ou pagar em 2021, em %

Imposto a receber - 60

Sem imposto a receber ou a pagar - 21

Imposto a pagar - 19

Serão obrigados a declarar os contribuintes que, em 2020:

- Tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70. Na atividade rural, a obrigatoriedade vale para receita bruta superior a R$ 142.798,50;

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, com soma superior a R$ 40 mil;

- Tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações em bolsa de valores;

- Queiram compensar prejuízos com atividade rural em anos anteriores;

- Tiveram, em 31 de dezembro, posse de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil;

- Passaram à condição de residentes no Brasil, permanecendo desse modo em 31 de dezembro;

- Optaram pela isenção do imposto de renda incidente sobre ganho de capital na venda de imóvel, com valor da venda aplicado na compra de outro imóvel.

Auxílio emergencial

- A declaração será obrigatória para pessoas que receberam, em 2020, parcelas do auxílio emergencial e outros rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76. Esses contribuintes terão que devolver os valores recebidos com o auxílio;

- Receita Federal estima que 3 milhões de pessoas terão que fazer a devolução da assistência. Ampliação de acesso da declaração pré-preenchida

- Não será mais obrigatório ter um certificado digital para usar a declaração pré-preenchida, que simplifica o processo;

- Poderá ser usado o acesso ao site do governo federal (gov.br), que é gratuito.

Fonte: Receita Federal

 Por: Notícias ao Minuto.

O número de pessoas vacinadas contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quarta-feira, 24, a 6.179.900, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de saúde. Nas últimas 24 horas, 26 Estados informaram dados atualizados e 92.089 pessoas receberam a primeira dose.

De acordo com o balanço, o número de imunizados representa 2,92% da população brasileira. Outro dado que o consórcio apresenta é o número de vacinados com a segunda dose, que chegou a 1.584.569 pessoas (0,75% da população).

O maior número de vacinados pertence a São Paulo, que imunizou 1.723.124 pessoas. No Rio de Janeiro foram aplicadas 436.731 doses da vacina.

Nesta quarta-feira, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que os imunizantes produzidos pelos laboratórios Pfizer e Janssen serão adquiridos caso haja uma "autorização clara" que flexibilize a legislação atual. Ele reforçou que o assunto está sendo discutido pelo governo e pelo Congresso Nacional.

Vacinados no Brasil por Estado, segundo o consórcio de veículos de imprensa:

 Primeira dose:

 AC - 17.933

 AL - 90.303

 AM - 225.662

 AP - 24.310

 BA - 420.792

 CE - 265.157

 DF - 118.657

 ES - 113.742

 GO - 187.578

 MA - 130.996

 MG - 530.511

 MS - 108.222

 MT - 83.645

 PA - 129.681

 PB - 106.521

 PE - 274.376

 PI - 68.329

 PR - 286.837

 RJ - 436.731

RN - 86.099

 RO - 45.293

 RR - 25.167

 RS - 435.909

 SC - 159.697

 SE - 44.802

 SP - 1.723.124

TO - 39.826

Segunda dose:

 AC - 3.104

 AL - 6.029

 AM - 33.777

 AP - 1.724

 BA - 82.042

 CE - 58.536

 DF - 35.355

 ES - 15.958

 GO - 30.583

 MA - 36.673

 MG - 220.564

 MS - 41.730

 MT - 27.017

 PA - 33.330

 PB - 22.453

 PE - 92.391

 PI - 13.532

 PR - 93.182

 RJ - 106.974

 RN - 30.010

 RO - 5.420

 RR - 6.217

 RS - 55.913

 SC - 52.075

 SE - 21.892

 SP - 453.036

 TO - 5.052

Por: Notícias ao Minuto.

Após conciliação na Justiça do Trabalho, a montadora Ford aceitou suspender as demissões nas fábricas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA) durante as negociações com os trabalhadores. As atividades nas plantas deverão ser retomadas na próxima segunda-feira (22).

Foram promovidas audiências de conciliação nos tribunais regionais do Trabalho da 15ª, de São Paulo, e da 5ª Região, na Bahia. No acordo firmado com a Justiça do Trabalho na Bahia, ficou estipulado um prazo de 90 dias para as negociações entre empregados e a empresa, período em que serão mantidos todos os salários e benefícios, além da retomada da produção.

A empresa se comprometeu ainda, na audiência com o TRT-15, a manter diálogo semanal com os sindicatos que representam os trabalhadores. As negociações devem envolver a direção mundial da Ford, que tem a capacidade de reverter a decisão do fechamento das fábricas no Brasil.

No dia 11 de janeiro, a montadora anunciou a decisão de fechar as fábricas no Brasil. Além dos complexos em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, no interior paulista, até o fim do ano devem ser encerradas as atividades da Troller, em Horizonte, no Ceará.

A Ford citou os impactos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) para justificar a decisão de fechar suas unidades no país. “A pandemia global da covid-19 ampliou os desafios do negócio, com persistente capacidade ociosa da indústria e redução das vendas na América do Sul, especialmente no Brasil”, diz nota divulgada na ocasião.

A empresa planeja concentrar a produção de veículos na América do Sul nas fábricas da Argentina e do Uruguai. Serão mantidos, entretanto, a sede administrativa para a América do Sul em São Paulo, o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, e o Campo de Provas, em Tatuí (SP).

Os impactos sociais do encerramento das atividades da montadora são alvo de três inquéritos civis abertos pelo Ministério Público do Trabalho.

Com informação: Agência Brasil

Por: Notícias ao Minuto.