O Instituto Adolfo Lutz confirmou nesta quinta-feira, 16, o quarto caso de varíola dos macacos, doença causada pelo vírus importado monkeypox, em São Paulo. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde, o paciente, de 28 anos, mora em Indaiatuba, no interior do Estado. Assim como nos demais casos, trata-se de um paciente com histórico de viagem recente à Europa. Ainda de acordo com a pasta, o homem está em isolamento domiciliar, apresenta quadro clínico estável e segue monitorado pelas Secretarias de Saúde do Estado e do município. As pessoas que tiveram contato com ele estão sendo rastreados pelos órgãos de Saúde. Com esta última notificação, chega a seis o número de casos de varíola dos macacos contabilizados no Brasil – além dos quatro registrados em São Paulo, há um no Rio Grande do Sul e outro no Rio de Janeiro. Outros 13 pacientes com quadros suspeitos estão sob investigação.

Por: Jovem Pan.

A Polícia Federal (PF) informou que uma equipe de peritos embarcou no Amazonas, na manhã desta quinta-feira, 16, com destino a Brasília para iniciar o processo de identificação dos restos mortais encontrados pelos agentes no local das buscas pelo jornalista britânico Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira. A expectativa, segundo apurou a Jovem Pan, é que os corpos cheguem à capital federal no final da tarde desta quinta. Embora ainda não haja confirmação oficial as autoridades acreditam que os corpos são da dupla, que desapareceu no domingo, 5, na região do Vale do Javari, uma vez que o local foi apontado por Amarildo de Oliveira, o Pelado, que confessor ter assassinado as vítimas. No depoimento à polícia, o suspeito também disse que Dom e Bruno foram esquartejados e enterrados – a embarcação utilizada por eles foi afundada com sacos de areia. O material será comparado com o DNA de Pereira e Phillips. O processo será conduzido pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF.

“O Comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal/AM, informa que hoje, 16 de junho, às 10h00 (horário local), a equipe de peritos federais embarcou na aeronave Embraer E175 da Polícia Federal com destino à Brasília/DF para a realização do exame de identificação dos remanescentes humanos encontrados na data de ontem”, diz a íntegra do comunicado divulgado à imprensa. Em coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira, 15, o superintendente regional da PF no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, disse que novas prisões podem acontecer a qualquer momento. A investigação segue em sigilo, mas os investigadores trabalham com a possibilidade de Bruno e Dom terem sido assassinados por terem denunciado a pesca ilegal na região. As equipes também miram outros suspeitos – os nomes, porém, estão mantidos sob sigilo.

Por: Jovem Pan.

A China avançou mais um passo no apoio a Rússia nesta quarta-feira, 15. Durante uma conversa por telefone com o líder russo, Vladimir Putin, o presidente chinês, Xi Jinping, garantiu que seu país está disposto a continuar o “apoio mútuo com a Rússia em questões de soberania, segurança e outros interesses fundamentais e preocupações importantes”, disse o chefe de Estado segundo um comunicado da agência oficial de notícias Xinhua. O Kremlin confirmou que os dois conversaram e concordaram em “expandir a cooperação nos campos de energia, financeiro, industrial, transporte e outros” considerando a situação econômica global “que foi prejudicada por sanções ocidentais ilegítimas”. A presidência russa também indicou que a conversa foi “calorosa e amistosa” e que os líderes discutiram o “desenvolvimento das relações militares e técnico-militares”.

Desde o dia 24 de fevereiro, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, os países ocidentais adotaram sanções contra a Rússia em represália por sua ofensiva. Moscou considera que com essa decisão os europeus e americanos provocaram uma desaceleração econômica global. Desde então, o país de Putin está buscando novos pontos de venda e fornecedores para substituir os que abandonaram o país. Diante da resistência ucraniana e da unidade das democracias ocidentais, que impuseram sanções sem precedentes, a Rússia pode contar apenas com o poder chinês para escapar do isolamento econômico total.

Em resposta ao anúncio de apoio, os Estados Unidos pediram que a China não fique do “lado errado da história”. “O alinhamento da China com a Rússia nos preocupa”, disse um porta-voz da diplomacia americana. “A China afirma ser neutra, mas seu comportamento deixa claro que ainda está investindo em laços estreitos com a Rússia”, acrescentou condenando os chineses porque continuarem do lado de Putin após mais de três meses de guerra. “Continua protegendo a Rússia nas organizações internacionais, fugindo das suas responsabilidades como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU”, declarou o porta-voz.

Segundo ele, os países que escolherem o lado de Vladimir Putin inevitavelmente ficarão do lado errado da história. “Agora é a hora de os líderes mundiais se manifestarem contra a flagrante agressão do presidente Putin e apoiarem o povo ucraniano”, finalizou alertando que a China se abstenha de fornecer qualquer “ajuda militar” à Rússia ou qualquer “apoio sistemático para evitar sanções” severas do Ocidente. A relação entre a China e Rússia é antiga. Desde que Xi Jingping chegou ao poder em 2012, ele nunca escondeu sua proximidade com Putin, a quem considera um “velho amigo”. Durante esses 10 anos de governo, os líderes já se encontrara mais de 30 vezes. A conversa presencial mais recente aconteceu em fevereiro, o primeiro cara a cara desde o início da pandemia em 2020.

Por: Jovem Pan.

A Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada em setembro de 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu total ou parcialmente dez sugestões elaboradas pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e pelas Forças Armadas para as eleições desde ano. Na última sexta-feira, 10, Nogueira cobrou o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, de que as propostas fossem atendidas. Além disso, na ocasião, o ministro da Defesa afirmou que “não nos interessa concluir a eleição sob a sombra da desconfiança” e que “eleições transparentes são questões de soberania nacional”. Foram recolhidas 32 propostas feita pelos militares. Além disso, pessoas ligadas à universidades, à Polícia Federal e à instituições de transparência eleitoral também fizeram apontamentos ao TSE. Além das recomendações atendidas, outras cinco serão analisadas durante o próximo ciclo e uma proposta foi negada.

Propostas aprovada integralmente:

Extensão do prazo para apresentação de propostas de Plano de Ação, mesmo após o vencimento da data estabelecida de 17 de dezembro de 2021;

O TSE deveria, no Plano de Ação, dar destaque á possibilidade do cógigo-fonte inspecionado em 2021 sofrer alteração até a cerimônia de lacração

Atualizar o aplicativo “Boletim na Mão”, incluindo funcionalidades que permitam, entre outros, o armazenamento de vários BU e a totalização em tempo real, com base no somatório do QR-Code dos boletins. Além disso, ser considerada a possibilidade do envio de dados para um servidor específico, permitindo auditoria da totalização em mais de uma zona eleitoral com a legitimidade do TSE;

Distinção entre auditoria e fiscalização do processo eleitoral. “Recomenda-se que seja mantido o incentivo à participação das Entidades Fiscalizadoras nas atividades de fiscalização das diversas fases do processo eleitoral, principalmente por parte dos partidos políticos, que possuem a competência legal para a contratação de empresas para a realização de auditorias independentes. Recomenda-se, ainda, que o Poder Legislativo Federal seja incentivado a realizar as atividades de auditoria independente no processo eleitoral, tendo em vista sua competência constitucional para o exercício dessas atividades”.

Institucionalização do procedimento para hipótese de constatação de irregularidades em teste de integridade;

Atuação de empresa especializada de auditoria, contratada por partido político.

Propostas aprovadas parcialmente:

Aumento do nível de confiança do teste de integridade;

Totalização descentralizada, com redundância nos TREs. Recomenda-se que a totalização dos votos seja feita de maneira centralizada no TSE em redundância com os TRE, visando a diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral e aumentar a resiliência cibernética do sistema de totalização dos votos;

Inclusão de Urnas Modelo UE 2020 no TPS;

Entende-se como fundamental promover testes no modelo de urna UE 2020, pois estas ainda não foram utilizadas nas eleições.

Por: Jovem pan.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a competitividade à indústria sucroalcooleira. Com 68 votos favoráveis e nenhum contrário no primeiro turno e 72 votos favoráveis e nenhum contrário no segundo turno, a medida estabelece uma alíquota específica para o álcool com incidência 30% menor em comparação à gasolina. Senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PL do ICMS na Casa alegou que é preciso manter a atratividade para o etanol. “Hoje, nós temos uma diferenciação tributária entre a gasolina e o etanol. A PEC é meramente um comando constitucional de manter a atual estrutura tributária”, explicou. Caso aprovado e sancionado, a medida terá validade de 20 anos e será aplicável aos seguintes impostos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), esta paga pela empresa sobre faturamento e pelo importados de bens ou serviços do exterior; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

“A emenda ora apresentada, assim, busca consagrar na Constituição a estrutura competitiva dos biocombustíveis que concorrem diretamente com combustíveis fósseis no país, mantendo um diferencial tributário vigente e justo entre esses produtos. Ainda fortalece a posição estratégica do Brasil para aproveitar as oportunidades delineadas pela economia de baixo carbono”, argumentou Bezerra. A PEC integra o pacote de projetos que têm como objetivo conter a alta nos preços dos combustiveis. Ontem, o Senado aprovou o projeto de lei que limita uma cobrança se até 17% ou 18% para os serviços de energia elétrica, comunicações, transporte público e combustíveis.

Por: Jovem Pan.

O Senado aprovou nesta segunda, 13, o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, por 65 votos a 12. Agora, o texto volta para a Câmara dos Deputados, devido a alterações feitas pelos senadores em relação ao que havia sido aprovado anteriormente: o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acolheu uma das propostas do governo federal sobre outros impostos: a de reduzir a zero as alíquotas da Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até o fim de 2022, além de zerar o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre o álcool hidratado e sobre o álcool anidro adicionado à gasolina até 30 de junho de 2027. O ICMS é um imposto estadual, que recai sobre grande parte dos produtos vendidos, e os setores foram escolhidos por serem considerados fundamentais para a economia e a população. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (PSDB-CE) é apoiado pelo governo, que considera que pode levar a um alívio nos preços dos combustíveis, um dos principais motores da aceleração da inflação.

Por outro lado, os Estados se opõem fortemente ao texto, por considerar que levará à perda de arrecadação. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) encaminhou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento com propostas sobre o tema, no qual sugere que o governo federal compense 100% do que se deixar de arrecadar pelos entes subnacionais. Também há dúvidas se o impacto será duradouro, perante a possibilidade de novos aumentos no preço internacional do petróleo e do gás natural, que a Petrobras leva em conta ao determinar o valor ao sair da refinaria.

Por: Jovem Pan.

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, discursou em solenidade pelos 75 anos do Tribunal de Contas do Pará, em Belém, nesta sexta-feira, 10. “Ninguém pode esquecer o Mensalão, a Lava Jato“, disse ele. “Tive a oportunidade, nesses 10 anos do Supremo Tribunal Federal, de julgar casos referentes à corrupção que ocorreu no Brasil. Ninguém pode esquecer que ocorreu no Brasil, no Mensalão, na Lava Jato”, disse. Fux afirmou ainda que as anulações formais de investigações não apagam a corrupção. “Muito embora tenha havido uma anulação formal, das aqueles R$ 50 milhões das malas eram verdadeiros. Não eram notas americanas falsificadas. O gerente que trabalhava na Petrobras devolveu US$ 98 milhões e confessou, efetivamente, que tinha assim agido”. O ministro se referia aos milhões relacionados ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e ao ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.

No trecho do discurso em Fux citou os casos de corrupção como o Mensalão, ele defendeu a importância dos tribunais de contas no Estado Democrático de Direito. “O Tribunal de Contas como uma instituição essencial ao Estado de Direito, como o nosso. Em um país em que não há um tribunal de contas, cria-se uma tempestade perfeita entre os gastos públicos e a ausência de controle, ausência de transparência. Essa tempestade perfeita tem um nome, chama-se corrupção”, disse Fux.

*Com informações do repórter Victor Hugo Salina

Por: Jovem Pan.

O Ministério da Defesa publicou nesta sexta-feira, 10, considerações sobre as respostas técnicas manifestadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Documento da pasta obtido de maneira exclusiva pelo comentarista José Maria Trindade, e informado no programa Três por Um, cerca de 39% das urnas eletrônicas não foram submetidas a teste público e, com isso, é necessário se resguardar com a proteção interna do item de votação do sistema eleitoral. O ministério entendeu que há uma preocupação do TSE com ataques externos, mas não há defesa para ataques internos. Outra pontuação realizada pela Defesa é a de que é necessária fazer uma apuração pública nos votos dos brasileiros que escolherão seus candidatos em outubro.

As Forças Armadas ressaltaram ainda que “não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao convite do Tribunal Superior Eleitoral para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE)” e que há propostas essenciais para o aprimoramento do processo eleitoral, tais como: a realização do teste de integridade das urnas – ou seja, o sorteio aleatório dos itens para análise e conferência dos votos após a votação -, a utilização da biometria do eleitor nos testes, a implementação do teste público das urnas restantes e a promoção de auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo. “O que se busca com as propostas das Forças Armadas é aperfeiçoar a segurança e a transparência do processo eleitoral, mitigando ao máximo as possibilidades de ataques cibernéticos, falhas e fraudes, que podem comprometer as eleições. Não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, conclui o documento.

Por: Jovem Pan.