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No próximo dia 30 de Junho, o ITV ODONTO realizará uma SELEÇÃO DE PACIENTES QUE NECESSITEM REABILITAR SEUS SORRISOS E FUNÇÕES COM IMPLANTES DENTAIS, seguindo um rigoroso protocolo de biossegurança recomendado pelas autoridades sanitárias e pelo Conselho Regional de Odontologia.

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(81) 3268-1568

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Em abril do corrente ano, o Advogado e ex-candidato a Prefeito Dr. Alex Fernando, recebeu homenagem da Coordenação do Concurso Miss e Mister Teen Surubim/PE (a segunda maior franquia de concurso de beleza do Estado de Pernambuco), como filho ilustre da Terra.

Dr. Alex Fernando sempre foi um apoiador nato e incentivador desses eventos. Ao receber a homenagem, agradeceu a todos os presentes, especialmente ao coordenador representante da franquia estadual na cidade de Surubim Natalício Felix.

Ele destacou que “Natalício está de parabéns pela realização de mais um concurso. Apesar dos desafios e o pouco apoio, ele realiza com muita maestria. Eu fico feliz em receber essa homenagem. Embora não seja natural dessa cidade, ela me recebeu de braços abertos e tenho me dedicado a ela dia a pós dia”.

Mais uma vez, obrigado Natalício e todos presentes. As garotas e garotos participantes, parabenizo pela coragem. Saibam que todos são belos e belas, cada um com sua beleza natural. Aqui não avaliamos o mais belo em detrimento do outro, mas sim, um conjunto de técnicas, se assim podemos chamar. Insistam nos seus sonhos, acreditem em vocês. Esse concurso dar voz e chance a todos os garotos e garotas, independentemente da classe social. Por isso, a importância de sua realização”.





 Por: Dr. Alex Fernando - Advogado.



Dando continuidade ao projeto ‘Vem Pernambucá no Memorial’, próximo dia 19 de junho (domingo), das 16 às 18 horas, será realizado o evento cultural   ‘Noé da Ciranda Junino no Memorial dos Severinos’.

Este evento acontecerá no palco de arena dos mamulengos gigantes do Memorial dos Severinos, uma obra de arte dedicada as vidas severinas do mundo, localizada em Lagoa Nova – Surubim-Pe.

Na abertura do evento haverá danças realizadas pelas escolas do município de Surubim: Erem Severino Farias, e José Bezerra de Assis.   Depois deste momento, acontecerão apresentações  do  Noé da Ciranda e Klebson Oliveira fazendo  intervenções artísticas e ambientais, como a doação de mudas de árvores ao público presente.

Para além disso, o Mestre Zé Severino se fará presente mais uma vez, com sua arte em imburana colocada à venda aos visitantes.   

Para dá um clima junino a festa, o local será enfeitado de bandeirolas, com fogueira, sorteio de brindes e venda de comidas e bebidas típicas do período junino, como manguzá, milho verde, canjica, pipoca, pamonha e etc.

A entrada continua gratuita. As contribuições voluntárias dos visitantes continuam acontecendo para manutenção do espaço e a realização do Festmamulengá Surubim 2023, acontecerá em janeiro.

O uso de máscara não é obrigatório, sendo recomendado para quem estiver participando das danças de roda.

O próximo” Noé da Ciranda no Memorial” será dia 10 de julho (domingo).

Todas as atividades do Memorial até o Festmamulengá Surubim 2023, estarão comemorando os 40 anos de arte de Severino Iabá, criador do Memorial, aos 50 anos do Movimento Armorial, criado por Ariano Suassuna em 1970 e os 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922.

Mais informações: 31- 991711314

Autoridades também registraram outras duas infecções, uma no Rio de Janeiro e outra no Rio Grande do Sul; outros 13 pacientes com quadros suspeitos estão sob investigação dos órgãos de Saúde

REUTERS/Dado Ruvic/Illustration - Tubos de ensaio rotulados como "positivo para o vírus Monkeypox", que provoca a varíola dos macacos


O Instituto Adolfo Lutz confirmou nesta quinta-feira, 16, o quarto caso de varíola dos macacos, doença causada pelo vírus importado monkeypox, em São Paulo. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde, o paciente, de 28 anos, mora em Indaiatuba, no interior do Estado. Assim como nos demais casos, trata-se de um paciente com histórico de viagem recente à Europa. Ainda de acordo com a pasta, o homem está em isolamento domiciliar, apresenta quadro clínico estável e segue monitorado pelas Secretarias de Saúde do Estado e do município. As pessoas que tiveram contato com ele estão sendo rastreados pelos órgãos de Saúde. Com esta última notificação, chega a seis o número de casos de varíola dos macacos contabilizados no Brasil – além dos quatro registrados em São Paulo, há um no Rio Grande do Sul e outro no Rio de Janeiro. Outros 13 pacientes com quadros suspeitos estão sob investigação.

Por: Jovem Pan.

Corpos encontrados no local das buscas pelo jornalista e o indigenista devem chegar a Brasília na tarde desta quinta; material será comparado com o DNA da dupla, que desapareceu no domingo, 5

Divulgação/Polícia Federal - Equipe embarcou do Amazonas para Brasília na manhã desta quinta-feira, 16


A Polícia Federal (PF) informou que uma equipe de peritos embarcou no Amazonas, na manhã desta quinta-feira, 16, com destino a Brasília para iniciar o processo de identificação dos restos mortais encontrados pelos agentes no local das buscas pelo jornalista britânico Dom Phillips e pelo indigenista Bruno Pereira. A expectativa, segundo apurou a Jovem Pan, é que os corpos cheguem à capital federal no final da tarde desta quinta. Embora ainda não haja confirmação oficial as autoridades acreditam que os corpos são da dupla, que desapareceu no domingo, 5, na região do Vale do Javari, uma vez que o local foi apontado por Amarildo de Oliveira, o Pelado, que confessor ter assassinado as vítimas. No depoimento à polícia, o suspeito também disse que Dom e Bruno foram esquartejados e enterrados – a embarcação utilizada por eles foi afundada com sacos de areia. O material será comparado com o DNA de Pereira e Phillips. O processo será conduzido pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF.

“O Comitê de crise, coordenado pela Polícia Federal/AM, informa que hoje, 16 de junho, às 10h00 (horário local), a equipe de peritos federais embarcou na aeronave Embraer E175 da Polícia Federal com destino à Brasília/DF para a realização do exame de identificação dos remanescentes humanos encontrados na data de ontem”, diz a íntegra do comunicado divulgado à imprensa. Em coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira, 15, o superintendente regional da PF no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes, disse que novas prisões podem acontecer a qualquer momento. A investigação segue em sigilo, mas os investigadores trabalham com a possibilidade de Bruno e Dom terem sido assassinados por terem denunciado a pesca ilegal na região. As equipes também miram outros suspeitos – os nomes, porém, estão mantidos sob sigilo.

Por: Jovem Pan.

Putin e Xi Jinping conversaram por telefone e discutiram o desenvolvimento das relações militares e técnico-militares; EUA voltaram a pedir que os chineses não fiquem do ‘lado errado’

Alexei Druzhinin / Sputnik / AFP - Putin e Xi Jinping se encontraram em fevereiro antes das Olimpíadas de Inverno


A China avançou mais um passo no apoio a Rússia nesta quarta-feira, 15. Durante uma conversa por telefone com o líder russo, Vladimir Putin, o presidente chinês, Xi Jinping, garantiu que seu país está disposto a continuar o “apoio mútuo com a Rússia em questões de soberania, segurança e outros interesses fundamentais e preocupações importantes”, disse o chefe de Estado segundo um comunicado da agência oficial de notícias Xinhua. O Kremlin confirmou que os dois conversaram e concordaram em “expandir a cooperação nos campos de energia, financeiro, industrial, transporte e outros” considerando a situação econômica global “que foi prejudicada por sanções ocidentais ilegítimas”. A presidência russa também indicou que a conversa foi “calorosa e amistosa” e que os líderes discutiram o “desenvolvimento das relações militares e técnico-militares”.

Desde o dia 24 de fevereiro, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, os países ocidentais adotaram sanções contra a Rússia em represália por sua ofensiva. Moscou considera que com essa decisão os europeus e americanos provocaram uma desaceleração econômica global. Desde então, o país de Putin está buscando novos pontos de venda e fornecedores para substituir os que abandonaram o país. Diante da resistência ucraniana e da unidade das democracias ocidentais, que impuseram sanções sem precedentes, a Rússia pode contar apenas com o poder chinês para escapar do isolamento econômico total.

Em resposta ao anúncio de apoio, os Estados Unidos pediram que a China não fique do “lado errado da história”. “O alinhamento da China com a Rússia nos preocupa”, disse um porta-voz da diplomacia americana. “A China afirma ser neutra, mas seu comportamento deixa claro que ainda está investindo em laços estreitos com a Rússia”, acrescentou condenando os chineses porque continuarem do lado de Putin após mais de três meses de guerra. “Continua protegendo a Rússia nas organizações internacionais, fugindo das suas responsabilidades como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU”, declarou o porta-voz.



Segundo ele, os países que escolherem o lado de Vladimir Putin inevitavelmente ficarão do lado errado da história. “Agora é a hora de os líderes mundiais se manifestarem contra a flagrante agressão do presidente Putin e apoiarem o povo ucraniano”, finalizou alertando que a China se abstenha de fornecer qualquer “ajuda militar” à Rússia ou qualquer “apoio sistemático para evitar sanções” severas do Ocidente. A relação entre a China e Rússia é antiga. Desde que Xi Jingping chegou ao poder em 2012, ele nunca escondeu sua proximidade com Putin, a quem considera um “velho amigo”. Durante esses 10 anos de governo, os líderes já se encontrara mais de 30 vezes. A conversa presencial mais recente aconteceu em fevereiro, o primeiro cara a cara desde o início da pandemia em 2020.

Por: Jovem Pan.


 

Depois de dois anos, o Sebrae/PE voltou a realizar nesta segunda-feira (13/06), com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a entrega do prêmio Prefeito Empreendedor, um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim Ana Célia prestigiou o evento ao lado dos prefeitos e prefeitas. 

O prêmio homenageou os 58 municípios participantes das oito categorias: Marketing Territorial e Setores Econômicos; Compras Governamentais; Sala do Empreendedor; Empreendedorismo na Escola; Cidade Empreendedora; Governança Regional e Cooperação Intermunicipal; Inovação e Sustentabilidade; e Desburocratização.

Durante o encontro, a prefeita Ana Célia destacou a importância do pequeno negócio para o desenvolvimento das cidades. “Ainda vivemos uma pandemia na questão sanitária, mas também vivemos a pandemia da fome. E os pequenos negócios surgem como oportunidades importantes, pela capacidade de gerar renda e movimentar a economia local. Portanto, a Amupe incentiva a prática empreendedora e está junto ao Sebrae para levarmos ainda mais assessoramento técnico aos pequenos negócios que estão instalados nos municípios”, frisou.

 

Os municípios premiados por categoria foram:

 

Marketing Territorial e Setores Econômicos

 

1º lugar: Serra Talhada;

2º lugar: Afogados da Ingazeira;

3º lugar: Belém de São Francisco.

 

Compras Governamentais

 

1º lugar: Bodocó;

2º lugar: Bezerros.

 

Sala do Empreendedor

 

1º lugar: Cabrobó;

2º lugar: Petrolina;

3º lugar: Bezerros.

 

Empreendedorismo na Escola

 

1º lugar: Caruaru;

2º lugar: Cortês;

3º lugar: Parnamirim.

  

Cidade Empreendedora

 

1º lugar: Recife;

2º lugar: Gravatá;

3º lugar: Santa Cruz do Capibaribe.

 

Governança Regional e Cooperação Municipal

 

1º lugar: Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambuco (Cisape).

 

Inovação e Sustentabilidade

 

1º lugar: Recife;

2º lugar: Igarassu;

3º lugar: Taquaritinga do Norte.

 

Desburocratização

 

1º lugar: Cabo de Santo Agostinho;

2º lugar: Olinda;

3º lugar: Afogados da Ingazeira.

 

 










 


Com o objetivo de promover maior segurança e oferecer um transporte escolar de qualidade aos estudantes, os municípios pernambucanos devem elaborar um Plano de Trabalho para gestão do Transporte Escolar. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15/06) durante assembleia extraordinária realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com a presença de prefeitos e prefeitas, dirigentes municipais de educação e representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE).

O promotor do MPPE, Sérgio Souto, afirmou que o problema do transporte escolar não vai se resolver do dia pra noite, mas é necessário partir para uma solução. “Vamos acompanhar as medidas que os prefeitos e prefeitas estiverem tomando para essa adequação, com medidas de curto e médio prazo. Por isso é necessário a elaboração de um Plano de Trabalho para o transporte escolar para apresentação ao Ministério Público, que deixe bem claras as ações, metas e prazos e resultados a serem alcançados”, frisou o procurador. Os municípios terão 30 dias para entregar o documento.

A partir da elaboração deste Plano, tanto o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) dentro de suas atribuições farão as análises necessárias. Representante do TCE, Elmar Pessoa participou da assembleia e explicou aos presentes estratégias com várias linhas de ação, dentre elas qualidade, segurança e precificação dos transportes. O analista de controle interno também lembrou aos prefeitos e prefeitas o cumprimento das regulamentações Nº 167 e 169 de 2022, que dispõe sobre medidas de segurança no transporte de escolares e prazos para a adoção de medidas que promovam a segurança nos transportes, respectivamente.

Para a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, "foi graças ao diálogo entre os municípios e órgãos de controle que o caminho foi apontado. Seguiremos na luta para sanar os desafios a curto, médio e longo prazo, dentro do Plano de Trabalho que deve ser elaborado por cada cidade. Agora, os prefeitos e prefeitas não medirão esforços e responsabilidade para corrigi-los”, salientou.







 


Empresário de números superlativos, palestrante e influencer com atuação no show business, Pedro Mota é mais um surubinense que desponta com muita força no mundo do network. Ele vem realizando vários eventos e alcançado números expressivos de público presencial e de internautas.

“O Poder do Network”, realizado no último 16 de junho, em Atlanta (EUA), é mais um de seus grandes eventos, que projeta seu nome para o topo dos maiores palestrantes do Brasil. Pedro Mota também fez palestra em Miami e também fará em Nova Iorque.

“Eu não estou de olho no futuro, eu estou vivendo o futuro”, crava o empresário. A frase convoca seus seguidores a viverem o agora, sendo autores da própria trajetória.



Pedro traz no currículo o impulsionamento do sucesso de grandes artistas em todo o Brasil. Um dos exemplos é o do vencedor do Big Brither Brasil 2022, Arthur Aguiar. Nomes como Mano Walter, Claudia Leitte, César Menotti & Fabiano, Dj Ralk, Lucas Veloso e outros, são assessorados pela Fonttes Promoções e Eventos, que tem sua equipe comandada por Mota.



Mesmo durante a pandemia, o empresário seguiu produzindo e usando a tecnologia a seu favor. Ele conseguiu produzir com o DJ Ralk, com Cláudia Leitte, unindo Weslley, de Fortaleza, com ela em Miami, com Mano Walter, em parceria musical dele com a Paula Fernandes no clipe Chorona, estando Mano em Alagoas e Paula em Minas.

Atualmente ele Pedro Mota é considerado um dos maiores empresários do ramo artístico do país. Em entrevista ao Diário de Pernambuco, ele contou como é realizador o palco para o artista. “É exatamente no show que o artista consegue realmente sentir que o trabalho que ele executou durante tempos está sendo reconhecido pelo público. Todo o trabalho que o artista tem em encontrar a música perfeita, produzir, colocar sua voz, o arranjo adequado. Esse retorno você só sente no show ao vivo, o famoso calor humano”, disse.

 

TRAJETÓRIA



Pedro Mota Fonttes nasceu em Surubim, Agreste Setentrional de Pernambuco. Morou em Campina Grande, onde se formou em engenharia mecânica e encontrou a oportunidade de explorar o ramo da música, através uma habilidade nata – o senso de liderança.

Depois fez alguns estágios, em Recife, na sua área de formação (engenharia). Foi quando surgiu o convite para compor a sociedade da Luan Promoções & Eventos ao lado do empresário Luiz Augusto. Largou a Engenharia e se dedicou ao ramo da música. E lá se foram mais de duas décadas. “No início, compramos a turnê de muitos artistas nacionais e regionais. Foi quando a Banda Calypso nos convidou para sermos os empresários”, lembra.



Depois de sete anos na Luan, o empresário seguiu um percurso ousado: montou sua própria empresa, a Fonttes Promoções e Eventos. Fechou parcerias nacionais com grandes artistas do sertanejo, a exemplo de César Menotti & Fabiano. Durante sete anos pegou a exclusividade Norte e Nordeste dos sertanejos Jorge e Mateus, que na época iniciavam sua carreira nacional. Além disso fez parcerias com Maria Cecília e Rodolfo e Gustavo Lima. Fez os primeiros eventos do Festival Villa Mix e Festeja no Norte e Nordeste, enquanto que, em paralelo desenvolveu algumas carreiras de forró, como Desejos de Menina e Raí Saia Rodada e Joelma (Brasil).




Com o cantor Mano Walter alcançou grandes feitos. “Fortalecemos seu nome no Norte e Nordeste até inserirmos alguns duetos importantes, como Jorge, César Menotti & Fabiano, Claudia Leitte, Xand, Gustavo Mioto entre outros. Gravamos a música ‘Não deixo não’ – que hoje é a maior visualização da história, pelo Youtube, para um artista single de forró. Mano Walter ultrapassou a marca de 1 bilhão de visualizações no youtube” comemora.

Pedro Mota é, sem dúvidas, um dos maiores nomes da música brasileira.





Segundo Corte, uma proposta foi rejeitada e outras cinco feitas pelos militares serão analisadas durante o próximo ciclo eleitoral

Agência Brasil - Documento divulgado pela Corte mostra que seis sugestões foram acolhidas integralmente, enquanto outras quatro foram aceitas de forma parcial


A Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada em setembro de 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu total ou parcialmente dez sugestões elaboradas pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e pelas Forças Armadas para as eleições desde ano. Na última sexta-feira, 10, Nogueira cobrou o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, de que as propostas fossem atendidas. Além disso, na ocasião, o ministro da Defesa afirmou que “não nos interessa concluir a eleição sob a sombra da desconfiança” e que “eleições transparentes são questões de soberania nacional”. Foram recolhidas 32 propostas feita pelos militares. Além disso, pessoas ligadas à universidades, à Polícia Federal e à instituições de transparência eleitoral também fizeram apontamentos ao TSE. Além das recomendações atendidas, outras cinco serão analisadas durante o próximo ciclo e uma proposta foi negada.

Propostas aprovada integralmente:

Extensão do prazo para apresentação de propostas de Plano de Ação, mesmo após o vencimento da data estabelecida de 17 de dezembro de 2021;

O TSE deveria, no Plano de Ação, dar destaque á possibilidade do cógigo-fonte inspecionado em 2021 sofrer alteração até a cerimônia de lacração

Atualizar o aplicativo “Boletim na Mão”, incluindo funcionalidades que permitam, entre outros, o armazenamento de vários BU e a totalização em tempo real, com base no somatório do QR-Code dos boletins. Além disso, ser considerada a possibilidade do envio de dados para um servidor específico, permitindo auditoria da totalização em mais de uma zona eleitoral com a legitimidade do TSE;

Distinção entre auditoria e fiscalização do processo eleitoral. “Recomenda-se que seja mantido o incentivo à participação das Entidades Fiscalizadoras nas atividades de fiscalização das diversas fases do processo eleitoral, principalmente por parte dos partidos políticos, que possuem a competência legal para a contratação de empresas para a realização de auditorias independentes. Recomenda-se, ainda, que o Poder Legislativo Federal seja incentivado a realizar as atividades de auditoria independente no processo eleitoral, tendo em vista sua competência constitucional para o exercício dessas atividades”.

Institucionalização do procedimento para hipótese de constatação de irregularidades em teste de integridade;

Atuação de empresa especializada de auditoria, contratada por partido político.

Propostas aprovadas parcialmente:

Aumento do nível de confiança do teste de integridade;

Totalização descentralizada, com redundância nos TREs. Recomenda-se que a totalização dos votos seja feita de maneira centralizada no TSE em redundância com os TRE, visando a diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral e aumentar a resiliência cibernética do sistema de totalização dos votos;

Inclusão de Urnas Modelo UE 2020 no TPS;

Entende-se como fundamental promover testes no modelo de urna UE 2020, pois estas ainda não foram utilizadas nas eleições.

Por: Jovem pan.

Proposta visa garantir um limite no ICMS 30% menor em comparação com a gasolina para não inviabilizar a indústria sucroalcooleira; texto vai à Câmara dos Deputados

Waldemir Barreto/Agência Senado - O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) durante sessão no plenário do Senado Federal


O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a competitividade à indústria sucroalcooleira. Com 68 votos favoráveis e nenhum contrário no primeiro turno e 72 votos favoráveis e nenhum contrário no segundo turno, a medida estabelece uma alíquota específica para o álcool com incidência 30% menor em comparação à gasolina. Senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PL do ICMS na Casa alegou que é preciso manter a atratividade para o etanol. “Hoje, nós temos uma diferenciação tributária entre a gasolina e o etanol. A PEC é meramente um comando constitucional de manter a atual estrutura tributária”, explicou. Caso aprovado e sancionado, a medida terá validade de 20 anos e será aplicável aos seguintes impostos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), esta paga pela empresa sobre faturamento e pelo importados de bens ou serviços do exterior; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

“A emenda ora apresentada, assim, busca consagrar na Constituição a estrutura competitiva dos biocombustíveis que concorrem diretamente com combustíveis fósseis no país, mantendo um diferencial tributário vigente e justo entre esses produtos. Ainda fortalece a posição estratégica do Brasil para aproveitar as oportunidades delineadas pela economia de baixo carbono”, argumentou Bezerra. A PEC integra o pacote de projetos que têm como objetivo conter a alta nos preços dos combustiveis. Ontem, o Senado aprovou o projeto de lei que limita uma cobrança se até 17% ou 18% para os serviços de energia elétrica, comunicações, transporte público e combustíveis.

Por: Jovem Pan.

Governo apoia projeto por considerar que alivia a inflação; Estados afirmam que sofrerão perda de arrecadação

REUTERS/Adriano Machado - Intenção principal do projeto é reduzir preço dos combustíveis.


O Senado aprovou nesta segunda, 13, o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, por 65 votos a 12. Agora, o texto volta para a Câmara dos Deputados, devido a alterações feitas pelos senadores em relação ao que havia sido aprovado anteriormente: o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acolheu uma das propostas do governo federal sobre outros impostos: a de reduzir a zero as alíquotas da Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até o fim de 2022, além de zerar o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre o álcool hidratado e sobre o álcool anidro adicionado à gasolina até 30 de junho de 2027. O ICMS é um imposto estadual, que recai sobre grande parte dos produtos vendidos, e os setores foram escolhidos por serem considerados fundamentais para a economia e a população. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (PSDB-CE) é apoiado pelo governo, que considera que pode levar a um alívio nos preços dos combustíveis, um dos principais motores da aceleração da inflação.

Por outro lado, os Estados se opõem fortemente ao texto, por considerar que levará à perda de arrecadação. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) encaminhou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento com propostas sobre o tema, no qual sugere que o governo federal compense 100% do que se deixar de arrecadar pelos entes subnacionais. Também há dúvidas se o impacto será duradouro, perante a possibilidade de novos aumentos no preço internacional do petróleo e do gás natural, que a Petrobras leva em conta ao determinar o valor ao sair da refinaria.

Por: Jovem Pan.

Luiz Fux afirmou que os casos de roubalheira no Brasil não podem ser esquecidos, citando o Mensalão e a Lava Jato

Nelson Jr./SCO/STF - Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux


O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, discursou em solenidade pelos 75 anos do Tribunal de Contas do Pará, em Belém, nesta sexta-feira, 10. “Ninguém pode esquecer o Mensalão, a Lava Jato“, disse ele. “Tive a oportunidade, nesses 10 anos do Supremo Tribunal Federal, de julgar casos referentes à corrupção que ocorreu no Brasil. Ninguém pode esquecer que ocorreu no Brasil, no Mensalão, na Lava Jato”, disse. Fux afirmou ainda que as anulações formais de investigações não apagam a corrupção. “Muito embora tenha havido uma anulação formal, das aqueles R$ 50 milhões das malas eram verdadeiros. Não eram notas americanas falsificadas. O gerente que trabalhava na Petrobras devolveu US$ 98 milhões e confessou, efetivamente, que tinha assim agido”. O ministro se referia aos milhões relacionados ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e ao ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.

No trecho do discurso em Fux citou os casos de corrupção como o Mensalão, ele defendeu a importância dos tribunais de contas no Estado Democrático de Direito. “O Tribunal de Contas como uma instituição essencial ao Estado de Direito, como o nosso. Em um país em que não há um tribunal de contas, cria-se uma tempestade perfeita entre os gastos públicos e a ausência de controle, ausência de transparência. Essa tempestade perfeita tem um nome, chama-se corrupção”, disse Fux.

*Com informações do repórter Victor Hugo Salina

Por: Jovem Pan.

Pasta alega que a participação de observadores não são suficiente e cobra fiscalização de profissionais especializados em segurança cibernética e de dados; objetivo é ampliar a transparências nas eleições

LUCAS LACAZ RUIZ/ESTADÃO CONTEÚDO - 04/11/2020 - Funcionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manuseia urnas eletrônicas que foram utilizadas nas Eleições 2020


O Ministério da Defesa publicou nesta sexta-feira, 10, considerações sobre as respostas técnicas manifestadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Documento da pasta obtido de maneira exclusiva pelo comentarista José Maria Trindade, e informado no programa Três por Um, cerca de 39% das urnas eletrônicas não foram submetidas a teste público e, com isso, é necessário se resguardar com a proteção interna do item de votação do sistema eleitoral. O ministério entendeu que há uma preocupação do TSE com ataques externos, mas não há defesa para ataques internos. Outra pontuação realizada pela Defesa é a de que é necessária fazer uma apuração pública nos votos dos brasileiros que escolherão seus candidatos em outubro.

As Forças Armadas ressaltaram ainda que “não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao convite do Tribunal Superior Eleitoral para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE)” e que há propostas essenciais para o aprimoramento do processo eleitoral, tais como: a realização do teste de integridade das urnas – ou seja, o sorteio aleatório dos itens para análise e conferência dos votos após a votação -, a utilização da biometria do eleitor nos testes, a implementação do teste público das urnas restantes e a promoção de auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo. “O que se busca com as propostas das Forças Armadas é aperfeiçoar a segurança e a transparência do processo eleitoral, mitigando ao máximo as possibilidades de ataques cibernéticos, falhas e fraudes, que podem comprometer as eleições. Não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”, conclui o documento.

Por: Jovem Pan.

Presidente da OAB Subsecção-Surubim, Fredson Rodrigues.
 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção- Surubim, retomou os festejos juninos, no último dia 10 de junho, após dois anos sem realizar a festa, devido à pandemia da Covid-19.

Esse é o quinto ano em que o órgão reúne a comunidade jurídica, associados, convidados e parceiros para confraternizar em clima de muito forró.

De acordo com o presidente da OAB Subsecção-Surubim, Fredson Rodrigues, o São João da OAB local já vem se consolidando como uma tradição. Rodrigues frisou, também, que Surubim é uma das Subsecções pioneiras nessa iniciativa no interior de Pernambuco. “A festa está crescendo. Estamos retomando esse festejo após a fase crítica da pandemia e espero que a cada ano aumente”, destacou.

Participaram do evento: advogados, promotores e outros membros da comunidade jurídica. A prefeita de Surubim, Ana Célia Farias, diretores da OAB- Pernambuco e a imprensa surubinense também prestigiaram o evento.

A Dra. Anne Cabral e a Dra. Priscila Brennand, ambas da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco – CAAPE, também marcaram presença. Conforme explicou Fredson Rodrigues, a CAAPE dá suporte aos advogados em questões de eventos, convênios médicos, comerciais, planos de saúde e odontológico.

“Agradecemos aos advogados. Essa festa é para eles e a comunidade jurídica e também para nossos parceiros surubinenses, nossos convidados e eternos parceiros”, concluiu.

A festa seguiu com a tradição de comidas típicas e muito arrasta-pé ao som das bandas Forró Chinelar e Quarta Cadeira, que abrilhantaram o momento, alegrando os presentes.


Presidente da OAB Subsecção-Surubim, Fredson Rodrigues ao lado da Prefeita de Surubim Ana Célia  Farias.