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Medida é demanda antiga de secretarias estaduais e municipais
de Saúde, diz o ministro
Ricardo Barros Marcelo
Camargo/Arquivo/Agência Brasil
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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, em entrevista
coletiva nesta quarta-feira (7), alterações na forma de financiamento de
procedimentos de terapia renal substitutiva (TRS) que permitirão a pacientes de
hemodiálise de todo o país ter acesso ao tratamento mesmo quando estiverem fora
de sua cidade.
A medida autoriza três sessões semanais de hemodiálise em
adultos e em pacientes com HIV e quatro sessões semanais de hemodiálise
pediátrica por até 30 dias. Para ter acesso ao serviço, os pacientes precisam
informar ao estabelecimento de saúde de origem que precisam do tratamento
dialítico em outra cidade, dizendo o período, município e estado onde pretende
realizar as sessões.
Para isso, o Ministério da Saúde criou um novo código na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais
do Sistema Único de Saúde (SUS) com o novo serviço, chamado “Identificação de
paciente sob tratamento dialítico em trânsito”.
Segundo o ministro, a alteração na forma de financiamento
para procedimentos de TRS é uma demanda antiga das secretarias municipais e
estaduais de Saúde. Como não havia um código na Tabela SUS para identificar o
tratamento dialítico de pacientes em trânsito, as secretarias de Saúde tinham
dificuldade para monitorar, registrar e receber o pagamento pelos
procedimentos. Com a mudança de regra, o valor vai passar a ser pago pela
secretaria de Saúde da cidade de origem do paciente.
Há cerca de 100 mil doentes renais crônicos no país que precisam
de tratamento de TRS, sendo 85% deles atendidos exclusivamente pelo SUS. De
acordo com o Ministério da Saúde, a portaria que estabelece a compensação do
pagamento deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
Por: Agência Brasil.
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