MPPE exige a interdição do lixão de São Lourenço

Órgão instaurou inquérito civil cobrando providências da prefeitura do município. Moradores denunciam descarte irregular no local

Recomendação levou em consideração anos ambientais e a saúde pública, especialmente em relação à poluição atmosférica oriunda da combustão espontânea dos dejetos

Foto: Rafael Furtado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para exigir da Prefeitura de São Lourenço da Mata o encerramento do lixão do município, localizado na Estrada Sete Caminhos, no bairro de Chã de Tábua, e a recuperação da área degradada. De acordo com a promotora de Justiça Rejane Strieder, foram registradas “inúmeras reclamações em decorrência dos danos ambientais e à saúde pública, especialmente em relação à poluição atmosférica oriunda da combustão espontânea e poluição hídrica à Bacia do Rio Capibaribe, decorrente do chorume”. A recomendação é de que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP-MA) realizem uma vistoria no local no prazo de 60 dias.

A reportagem da Folha de Pernambuco visitou o local na tarde de ontem. Logo na entrada, foi possível avistar montantes de barro, resto de construções e podas de árvore, mas a dimensão dos resíduos despejados no terreno só pôde realmente ser notada após passar por esses entulhos. Plásticos, restos de móveis e animais mortos constituem o cenário. O fiscal José Carlos, da Secretaria de Infraestrutura, faz a vigilância da área das 07 às 16h. Ele afirmou que, após esse horário, a fiscalização no terreno fica complicada. “Muitos carros particulares vêm para cá despejar resíduos como poda, metralha, barro e outros tipos de lixo de forma irregular”, disse.

Procurada, a Prefeitura de São Lourenço da Mata afirmou que o lixão está desativado desde outubro de 2017. “Todo o resíduo sólido domiciliar coletado no município é enviado ao Aterro Sanitário Controlado da Muribeca, administrado pelo Grupo Ecopesa Ambiental”, disse em nota. Ainda segundo o comunicado, “a partir de denúncias da população enviadas à Administração Municipal, foram realizadas fiscalizações e constatado que empresas prestadoras de serviços de construção vêm descartando clandestinamente resíduos de obras”.

Sobre essa questão, acrescentou, há uma licitação sendo encaminhada para a instalação de uma cerca e de uma guarita para isolar a área. Também está sendo licitada a contratação de uma empresa que elabore o desenvolvimento do Projeto de Engenharia para Recuperação da Área Degradada (PRAD). Há uma empresa contratada para recolher o lixo domiciliar, a Locar, e outra para receber o material de coleta, a Ecopesa.

Representante do bairro de Chã de Tabua, Davi Queiroz da Silva denunciou que o despejo irregular de lixo tem causado problemas para quem mora no local, não só por conta da poluição e de riscos à saúde. A situação de várias famílias que dependiam dos resíduos de coleta como renda, segundo ele, ficou complicada com a interdição. “A prefeitura fechou o lixão daqui e tirou os materiais de coleta, como o papelão, que davam o sustento aos moradores e agora é descartado lá na Muribeca”, reclamou.

O ex-operador de lixeira Claudio, mais conhecido como “Caroço”, é um dos poucos que ainda vão ao lixão para garimpar algum material que possa ser vendido. “Tinha dia que eu conseguia tirar de R$ 60 a R$ 70 e dava para ajudar em casa”, relatou. De acordo com a gestão municipal, há um convênio assinado há 15 dias com a Superintendência Regional do Trabalho com objetivo de desenvolver um programa de Economia Solidária com foco na agricultura familiar, economia criativa e cooperativismo.

Por: Folha PE.