Segundo o TCE, a prefeitura fez, no ano passado, 79 contratações diferentes através de dispensa de licitação, totalizando mais de R$ 55 milhões.
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Prefeitura de Caruaru (Foto: Joalline Nascimento/G1)
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um
inquérito civil contra a Prefeitura de Caruaru, no Agreste. O MPPE verificou
que, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura fez, no
ano passado, 79 contratações diferentes através de dispensa de licitação,
totalizando mais de R$ 55 milhões.
Ainda segundo o TCE, nenhum dos processos mencionados se
encontra disponível para conhecimento dos órgãos de controle e da população no
Portal de Licitações do município, nem no Portal da Transparência.
Através de nota, a Prefeitura de Caruaru informou que o
Portal da Transparência encontra-se em fase de migração de danos entre a
empresa que atualmente dá o suporte virtual às informações e uma nova empresa.
A nota diz também que, desde janeiro, estão sendo empreendidos esforços no
sentido de aprimorar a forma de apresentar informações ao cidadão, e isso só
foi possível mediante a contratação de uma nova empresa.
A prefeitura informou ainda que, o novo portal terá a
qualidade exigida pelo cidadão e atenderá os índices de avaliação do Ministério
Público Federal e da Contoladoria Geral da União. Durante o processo de
migração, o atual portal tem apresentado algumas instabilidades, que estão
sendo corrigidas diariamente.
Conforme informou o MPPE, alguns dos processos licitatórios
mencionados estão sendo investigados pela Promotoria de Justiça.
O Ministério Púiblico deu um prazo de dez dias para que a
prefeita Raquel Lyra encaminhe cópias digitalizadas de todos os processos de
dispensa de licitação, do dia 1º de janeiro de 2017 até 15 de maio de 2018. O
MPPE também solicita que a prefeitura disponibilize tudo no Portal da
Transparência, bem como no Portal de Licitações.
Por: G1.
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