Campanha São João Ambiental quer sensibilizar a população para os impactos provocados por soltura de balões e a queima de fogueiras
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Madeira nativa ou de lei só pode ser vendida com autorização
Foto: André Nery / Arquivo
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A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) lançou a Campanha
São João Ambiental a fim de sensibilizar a população para os impactos
ambientais que podem ocorrer durante o São João. Os principais alvos são a
soltura de balões e a queima de fogueiras.
A fiscalização dos pontos de venda de lenha será realizada
pelo órgão ambiental, principalmente, na Região Metropolitana do Recife, dentro
da sistemática que já vem sendo feita nos últimos anos, para identificar
desmatamentos ilegais. A madeira nativa ou de lei, como o ipê e a embaúba,
espécies da Mata Atlântica e da Caatinga, respectivamente, só pode ser vendida
nesta época de São João para armação de fogueiras com a apresentação do
Documento de Origem Florestal (DOF).
O comércio livre vale apenas para as espécies exóticas, ou
seja, não nativas, como algaroba, mangueira, jaqueira, jambolão, castanhola e
sombreiro. De acordo com a CPRH, a pena para quem vende, expõe à venda, tem
depósito, adquire, transporta ou guarda madeira proveniente de desmatamentos
ilegais varia de seis meses a um ano de detenção. Nesse caso, as multas aplicadas
pela CPRH são de R$ 300 por unidade.
Sobre a fabricação, venda, transporte e soltura de balões, o
autuado pode ser conduzido à delegacia e responder processo criminal, cabendo
pena de um a três anos de detenção. Do ponto de vista administrativo - área de
atuação da CPRH -, as multas aplicadas variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil por balão
de São João apreendido. Para denunciar, basta ligar para o telefone: (81)
3182-8860.
Por: Folha PE.
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