Caatinga: projeto do Estado prevê corte de 45 hectares em Pernambuco

Governo alega que o desmatamento da Caatinga é necessário para a construção da barragem de São Bento do Una, no Agreste do Estado

Governo já conseguiu autorização para suprimir 54 ha de mata nativa para construir a barragem de Ingazeira

Foto: Bruno Lopes / Cortesia

Um mês após o Poder Executivo conseguir a aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco para desmatar 18 áreas de floresta de Caatinga às margens do rio Pajeú que, somadas, equivalem a 54,48 hectares, um outro pedido para desmatar mais Caatinga está em trâmite na Casa Legislativa. Na solicitação, enviada por meio de projeto de lei, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pede a supressão de uma área de 45,35 hectares - equivalente a cerca de 45 campos de futebol -, composta de vegetação com espécies exóticas e nativas do bioma, para a construção da barragem de São Bento do Una, no município de mesmo nome, localizado no Agreste.

Entre as considerações, Paulo Câmara assegura que a supressão de Caatinga será “devidamente compensada, com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante”, ou seja, de preservação permanente. Essas flexibilizações na lei, que permitem desmatar Áreas de Preservação Permanente (APPs) com a justificativa de que se tratam de “obras de interesse público”, é uma das críticas mais persistentes de estudiosos da área ambiental.

Para o professor de biologia da Universidade de Pernambuco (UPE) Clemente Coelho, fica a incerteza se as compensações ambientais são mesmo feitas. Ele criticou, inclusive, a morosidade com a qual esse processo é feito. “Suape, por exemplo, naquela supressão gigantesca de mangue, um levantamento feito até 2015 mostrou que nada havia sido compensado. Só depois que transformaram áreas já protegidas em Unidades de Conservação (UCs)”, criticou.

Mesmo a transformação de uma área em Unidade de Conservação (UC) sendo um dos métodos de compensação ambiental, Coelho fez ponderações. “É uma lei que, na verdade, autoriza a supressão e pronto. Criar UC numa área já consolidada naturalmente é muito estranho porque ela já presta serviços ecossistêmicos por muito tempo. Não é conservando legalmente uma área que todos os serviços ambientais perdidos com a supressão de um outro trecho serão compensados”, avaliou o estudioso.

Embora o desmatamento da Caatinga seja para a implantação de uma obra hídrica de interesse público, conforme o governador justifica na proposta, essa realidade contribui para o aumento da vulnerabilidade dos rios pernambucanos. Um levantamento inédito do Centro de pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), divulgado recentemente pela Folha, revelou que 66,5% das APPs dos municípios pernambucanos cortados por rios não possuem cobertura florestal nativa.

Na natureza, a floresta ciliar (situada às margens de corpos hídricos) serve de barreira natural por conter o processo de assoreamento, evitando enchentes. O Governo de Pernambuco informou que não comenta projetos de lei em trâmite na Alepe.

Por: Folha PE.