Em redes sociais, cientistas e estudantes protestaram
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A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior), uma das mais importantes agências de fomento à pesquisa e à formação
de docentes do país, enviou ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva,
uma nota dizendo que o teto de gastos que deve ser imposto à entidade em 2019
pode inviabilizar o pagamento de bolsas de estudos, entre outras atividades.
Segundo o documento, assinado pelo presidente da Capes,
Abilio Baeta Neves, só haveria recursos para a entidade cumprir seus
compromissos até o mês de agosto de 2019.
O número de prejudicados, nas contas da agência, pode chegar
a 93 mil alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado), 105 mil
beneficiários de programas voltados à educação básica e 245 mil pessoas ligados
à Universidade Aberta do Brasil (UAB), entre alunos e bolsistas -professores,
tutores, assistentes e coordenadores.
O impacto pode ser grande porque a maior parte da pesquisa
nacional é produzida dentro de universidades, durante o desenvolvimento de
teses e dissertações.
Sem bolsa, muitos pós-graduandos acabam abandonando suas
pesquisas e deixando a carreira acadêmica para trás.
Procurada, a assessoria de imprensa do MEC respondeu dizendo
que quem envia os limites de orçamento para todos os órgãos é o Ministério do
Planejamento. Procurado, o Ministério do Planejamento não se pronunciou até a
publicação desta reportagem.
Em redes sociais, cientistas e estudantes protestaram.
"Está em curso o processo que pode representar a última pá de cal da
ciência brasileira. Se nada mudar no orçamento do MEC de 2019, jovens
cientistas brasileiros não terão bolsas de estudos da Capes a partir de agosto
de 2019! O dia do Juízo Final da ciência brasileira foi marcado!",
escreveu o neurocientista Miguel Nicolelis.
De R$ 7,77 bilhões empenhados em 2015, o orçamento da Capes
caiu para R$ 4,96 bilhões em 2017 (a diferença, grosso modo, é o equivalente ao
programa Ciência Sem Fronteiras, hoje suspenso). Em 2018 o valor aprovado é de
R$ 3,94 bilhões, dos quais R$ 1,95 bi já foram gastos. Em nota, a Capes afirma
que "nenhum dos programas de fomento [...] em andamento ao longo de 2018
será afetado pela limitação do teto orçamentário sugerido para a LDO [Lei de
Diretrizes Orçamentárias] 2019."
Outra implicação decorrente da limitação do orçamento da
agência é o prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de
cooperação com o exterior.
"Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente
será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da
educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior", diz
a nota.
Além da Capes, outra agência de fomento, o CNPq (Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), também tem sofrido com a
política de redução de gastos do governo, prejudicando suas atividades.
Em 2015 o orçamento empenhado foi de R$ 2,01 bilhões. A
dotação de 2018 caiu mais de 25%, para R$ 1,4 bilhão.
Enquanto a Capes é vinculada ao MEC, o CNPq é ligado ao
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que viu
seu orçamento dedicado aos investimentos em ciência, tecnologia e inovação
minguarem nos últimos anos, o que tem gerado protestos de cientistas. Com
informações da Folhapress.
Por: Notícias ao Minuto.
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