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Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse
hoje (2) que o governo do presidente Donald Trump quer aprofundar a cooperação
com o Brasil na área de segurança e que os dois países terão a oportunidade de
trabalhar juntos contra regimes autoritários. Ele se reuniu nesta manhã com o
ministro de Relações Exteriores (MRE), Ernesto Araújo, no Palácio Itamaraty.
“Falamos do nosso profundo desejo da retomada da democracia
para o povo venezuelano”, disse Pompeo, que participou nessa terça-feira (1º)
da posse do presidente Jair Bolsonaro. “Eu vi a transmissão pacífica de poder
ocorrer ontem. Isso não acontece em muitos países. Conversamos sobre Cuba,
Venezuela e Nicarágua. Esses são lugares em que as pessoas não têm a
oportunidade de expressar suas visões. Esse é o tipo de coisa em que
pretendemos trabalhar juntos”.
Perguntado por uma jornalista estrangeira sobre a questão
dos direitos humanos no Brasil, Araújo disse não haver nenhuma razão para se
ter “receio de qualquer diminuição na proteção de direitos humanos” no país.
“Isso é um resquício da campanha eleitoral que sobrevive por alguma razão. O
compromisso do novo governo com a defesa dos direitos humanos é absoluto”,
disse o chanceler.
Para Mike Pompeo, a administração do governo Bolsonaro está
comprometida com a defesa dos direitos humanos.
Itamaraty
Em sua conta no Twitter, Ernesto Araújo disse que a
alteração do artigo 1º da Lei 11.440/2006, pela Medida Provisória nº 870/ 2019,
“não altera nem flexibiliza a nomeação, para cargos no Ministério das Relações
Exteriores, de servidores que não integrem as carreiras do serviço exterior”.
“O que se fez foi, com base nos princípios de eficiência
administrativa e meritocracia, otimizar a designação de servidores do serviço
exterior para cargos em comissão e funções de chefia”, escreveu o chanceler na
rede social. “As hipóteses de nomeação para cargos em comissão e funções de
chefia no MRE são rigorosamente idênticas àquelas anteriormente vigentes”.
A MP 870/2019 assinada por Bolsonaro ontem (1º) estabelece a
organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. O
artigo 71 diz que a Lei nº 11.440 passa a vigorar com as seguintes
alterações:"Art. 1º O Serviço Exterior Brasileiro, essencial à execução da
política exterior da República Federativa do Brasil, constitui-se do corpo de
servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, capacitados
profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no País e
no exterior, organizados em carreiras definidas e hierarquizadas, ressalvadas
as nomeações para cargos em comissão e funções de chefia, incluídas as
atribuições correspondentes, nos termos do disposto em ato do Poder Executivo”.
Agenda
O ministro Ernesto Araújo tem agenda intensa em seu primeiro
dia de trabalho. Além das reuniões com o presidente da República e
representantes estrangeiros, está prevista uma série de encontros com
chanceleres e enviados especiais de vários países.
Na agenda de Araújo estão conversas com os ministros das
Relações Exteriores Manuel Domingos Augusto (Angola), Jacek Caputowicz
(Polônia) e Maliki Osman (Cingapura), além dos enviados especiais Jeon
Hae-cheol (Coreia do Sul), Yasuaki Yamaguchi (Japão) e Omar Alghabra (Canadá),
assim como a ministra da Segurança Alimentar dos Emirados Árabes Unidos, Mariam
al-Mehairi.
A cerimônia de transmissão de cargo do chanceler está
marcada para as 18h.
Por: Agência Brasil.
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