As eleições suplementares ocorrem devido à cassação ou à rejeição tardia do registro de candidatura dos eleitos
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© REUTERS/Adriano Machado
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Mais de dois anos após votarem para prefeito nas eleições
regulares, os eleitores de cinco cidades brasileiras terão de voltar às urnas
amanhã (17) para novamente escolher os mandatários de seus municípios.
São elas: Cajamar, Lagoinha e Macaubal, em São Paulo; Piên,
na região metropolitana de Curitiba; e Cabedelo, município da região
metropolitana de João Pessoa.
As eleições suplementares ocorrem devido à cassação ou à
rejeição tardia do registro de candidatura dos eleitos, conforme explicação do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na legislação.
No caso de Cajamar, cidade com 57 mil eleitores, a prefeita
originalmente eleita, Ana Paula Polotto Ribas (PSB), e sua vice Dalete de
Oliveira tiveram os mandatos cassados por abuso de poder político e econômico
nas eleições de 2016.
Elas foram condenadas por se beneficiar com a realização de
obras de pavimentação em dezenas de ruas da cidade nos meses que antecederam a
votação. Após sucessivos recursos, o processo que resultou na cassação da
prefeita e da vice somente foi finalizado no plenário do TSE em novembro do ano
passado.
No caso de Cabedelo, no litoral da Paraíba, com 47 mil
eleitores, a nova votação foi convocada após Leto Viana (PRP), eleito em 2016,
ter sido afastado pela Câmara de Vereadores e posteriormente renunciar ao
cargo, em outubro do ano passado, após ser preso pela Polícia Federal numa
operação de combate à corrupção.
Como a renúncia ocorreu antes de Viana completar dois anos
no cargo, e o vice-prefeito Flávio Oliveira (PRP) faleceu em julho por
insuficiência cardiorrespiratória, a eleição suplementar precisou ser
convocada, conforme também prevê a legislação eleitoral.
O município de Piên tem uma história diferente. O prefeito
eleito, Loir Drevek (MDB), foi morto com um tiro na cabeça em dezembro, antes
de tomar posse, num crime com aparente motivação política. Em seu lugar assumiu
o vice Livino Tureck (MDB), que em novembro do ano passado morreu vítima de
câncer. Novamente, a eleição suplementar foi organizada devido à vacância do
cargo antes da metade do mandato.
Para realizar esses novos pleitos, são realizados diversos
gastos, tais como o pagamento de despesas com auxílio-alimentação dos mesários,
infraestrutura, logística e transporte de urnas eletrônicas.
Em outubro do ano passado, o TSE assinou um convênio com a
Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reaver o dinheiro público gasto com
eleições suplementares convocadas devido à cassação dos eleitos.
Segundo levantamento feito pela AGU na ocasião, ao menos R$
82,3 milhões foram gastos desde 2007 pela Justiça Eleitoral com a realização de
405 eleições suplementares.
Por: Notícias ao Minuto.
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