Eles se reuniram hoje, em São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes
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Rovena Rosa/Agência Brasil
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Os governos de sete estados do Sul e Sudeste do país
assinaram documento em defesa da aprovação do projeto de Reforma da Previdência
que tramita no Congresso. O anúncio ocorreu hoje (27) durante a segunda reunião
de governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Palácio
dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Participaram os governadores João Doria (São Paulo), Romeu
Zema (Minas Gerais), Renato Casagrande (Espírito Santo), Carlos Moisés (Santa
Catarina), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), além do vice-governador do Rio de
Janeiro, Cláudio Castro e o vice-governador do Paraná, Darci Piana. Juntos, os
estados respondem por 70% da economia do país.
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Governadores em coletiva após debate sobre reforma da
previdência, renegociação das dívidas dos estados com a União e cumprimento da
Lei de Responsabilidade Fiscal - Rovena Rosa/Agência Brasil
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Para Doria, a proposta traz uma condição fiscal melhor para
estados e municípios. “A reforma confere, sobretudo, a oportunidade da geração
de novos investimentos, que em cada estado, de acordo com suas características,
vai se traduzir em mais emprego, oportunidades e desenvolvimento”, afirmou.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, apoia a
reforma, mas com ressalvas. “Sou favorável, mas manifesto minha contrariedade a
quatro pontos. A alteração do beneficio da prestação continuada, a alteração da
aposentadoria rural, a desconstitucionalização de matérias da previdência, que
coloca em risco as conquistas das últimas décadas, e o modelo de
capitalização”, disse.
Equilíbrio fiscal
Os governadores discutiram ainda o Programa de Equilíbrio
Fiscal (PEF) a ser aprovado no Congresso Nacional, que prevê a concessão de
empréstimos, com garantia da União, em torno de R$ 10 bilhões por ano a estados
com dificuldades financeiras, mas com baixo endividamento.
O vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, estado
que passa por crise financeira, declarou que o regime de recuperação foi
fundamental para o Rio de Janeiro. “Mas ele não pode simplesmente ser só uma
moratória, tem que vir acompanhado de um programa sério de recuperação do
estado”, disse. “Se não tiverem ações estruturantes, um esforço enorme na
contenção de gastos e novos investimentos, ele [regime de recuperação] só vai
trazer um fôlego momentâneo e a previsão é ficar pior assim que o regime acabe”,
completou.
Já Casagrande disse concordar que medidas de austeridade
devem ser tomadas. “Não dá para nós, estados, ficarmos esperando somente a
votação e pendurarmos todas as nossas esperanças na Reforma da Previdência.
Sabemos que ela é primordial, fundamental. Temos que, ao mesmo tempo, andar
paralelo à pauta federativa”, ressaltou.
O governador Romeu Zema disse que Minas Gerais sofre reflexo
de falta de medidas corretivas nas finanças durante os últimos anos. “Estamos
enxugando gastos, o mato estava muito alto em Minas. E está longe de resolver,
mas o início da solução foi dada. Vai depender de muitos outros andamentos
ainda.”
Por: Agência Brasil.
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