Anúncio foi dado um dia depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira, criticar falta de avanços da medida no Senado
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Presidente do Senado afirmou que vai propor texto no Colégio
de Líderes |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou
nesta segunda-feira, 17, que pretende pautar no início de fevereiro o projeto
de lei que define um valor fixo do ICMS — imposto estadual — sobre os
combustíveis, com a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT). Em nota,
Pacheco informou que a proposta vai ser submetida ao Colégio de Líderes no
início dos trabalhos no Senado. O anúncio ocorreu um dia após o presidente da
Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticar o Senado pela falta de
avanços da medida aprovada pelos deputados no ano passado. “A Câmara tratou do
projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado
para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu o
deputado.
No sábado, 15, o coordenador do Fórum Nacional dos
Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que os
gestores estaduais decidiram descongelar a base de cálculo do ICMS dos
combustíveis a partir de fevereiro. A medida havia sido adotada em outubro de
2021 em meio aos debates para reduzir o preço dos combustíveis. No mesmo mês, a
Câmara aprovou um projeto de lei que alterava a incidência do imposto sobre os
preços para um valor fixo com a média dos últimos dois anos, mas o texto não
andou no Senado. Atualmente, cada Estado define o valor do ICMS sobre os
combustíveis.
Em entrevista exclusiva nesta manhã para o Jornal da Manhã,
da Jovem Pan News, o presidente da Câmara voltou a criticar os governadores por
descongelarem o imposto. “Não é o ICMS que ‘starta’ [sic] o aumento do
combustível, e sim a variação do dólar e questão do preço do barril do
petróleo. Mas ninguém pode negar que o ICMS é quem mais contribui para a
elevação desse preço. As taxas e valores cobrados pelos governadores são
extremamente altas e influenciam, claro, nessa arrecadação do preço do
combustível.
Desde a quarta-feira, 12, por decisão da Petrobras, o litro
da gasolina passou a ser vendido para as distribuidoras a R$ 3,24, alta de 4,8%
ante os R$ 3,09 cobrados até então. Já o diesel passou para R$ 3,61 o litro,
aumento de 8% contra o preço atual de R$ 3,34. Em um ano, os combustíveis
vendidos para as distribuidoras subiram quase 80% no país. Em dezembro de 2020,
o litro da gasolina custava R$ 1,84, diferença de 76% com o valor anunciado na
semana passada. Já o preço do litro do diesel foi elevado em 78,7%, partindo de
R$ 2,02 há 12 meses. Com alta de 49%, o grupo de combustíveis foi o líder da
inflação de 10,06% registrada em 2021, segundo cálculo do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). O etanol puxou a alta com aumento de 62%,
seguido pela gasolina (47%), óleo diesel (46%) e gás veicular (39%).
Por: Jovem Pan.
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